Fux suspende no STF "Dia do Patriota", já revogado pela Câmara de Porto Alegre
Data em 8 de janeiro causou rejeição com repercussão nacional, por associação à depredação em Brasília
publicidade
Já revogada pela Câmara de Vereadores, a determinação de 8 de janeiro como "Dia do Patriota" em Porto Alegre também está suspensa por liminar no Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo ministro Luiz Fux, que remeteu o caso ao plenário virtual da Corte.
"O dia 8 de janeiro não merece data comemorativa, mas antes repúdio constante, para que atitudes deste jaez não se repitam", afirmou Fux em sua decisão.
A lei, que foi promulgada pela Casa no mês passado, tornou-se pública na sexta-feira e causou rejeição e repercussão nacional. Isso porque no dia 8 de janeiro deste ano milhares de pessoas contrárias ao resultado das eleições presidenciais invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Após reunião da mesa diretora, no início da tarde, o presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB), reforçou que a anulação foi consenso entre os parlamentares e a medida receberia uma “força-tarefa” nas comissões para o projeto que revoga a lei seguisse os ritos necessários “o mais cedo possível”.
