Genoino recorre ao STF para voltar à prisão domiciliar

A defesa do ex-deputado José Genoino recorreu nesta segunda-feira junto ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que Genoino retorne a cumprir pena em regime domiciliar. Na semana passada, o ex-deputado voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Na petição, os advogados reafirmaram que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado a Genoino. A defesa também afirmou que a melhora nas condições de saúde do ex-deputado deve-se à permanência na prisão domiciliar.

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"A considerar todas as manifestações apresentadas, bem como as salvaguardas apresentadas inclusive nos laudos emitidos pelos peritos, indicados pelo presidente do STF, verifica-se claramente a necessidade de manutenção deste peticionante (Genoino) em prisão domiciliar, em caráter humanitário.", disse a defesa.

Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas cumpria prisão domiciliar temporária, desde dezembro do ano passado, devido ao seu estado de saúde. Ele tem problemas cardíacos.

O ex-parlamentar teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.