O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, informou nesta segunda-feira que o governo espera a aprovação do conjunto da Medida Provisória (MP) 665, que altera regras para solicitação do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso.
“Esperamos que o conjunto da MP seja aprovado. Se tiver itens que possam aperfeiçoá-la, vamos acatá-los, de modo que o ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto. Queremos preservar o conjunto da MP. Se ela será aperfeiçoada ou não, dependerá do Congresso”, disse o ministro.
Carlos Gabas não divulgou o ponto que pode ser cedido pelo governo, mas esclareceu que todos os itens podem ser discutidos, sinalizando que pode haver mudanças no texto original.
O ministro participou de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, ministros da área econômica e líderes do governo na Câmara e no Senado para discutir as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso Nacional.
Em pauta, as medidas provisórias 664 e 665, que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Os participantes do encontro ainda não anunciaram os pontos em que o governo pode ceder para se chegar a um acordo.
Além de Gabas e Temer, que desde a semana passada também comanda a articulação política do governo, participaram da reunião, no gabinete da Vice-Presidência, os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). De acordo com Gabas, não há nada definido no momento, e todos os temas estão sendo debatidos.
“Todos os temas em debate são passíveis de modificação, aperfeiçoamento. Estamos ouvindo os líderes, o relator das medidas, e o presidente da comissão mista que vai encaminhar a votação”, informou o ministro.
Segundo o líder do governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE), durante a reunião foi discutida principalmente a MP 665. Para o deputado, a intenção é votar o relatório da medida ainda esta semana na comissão especial que analisa as medidas e requerer a votação em plenário até o fim do mês.
“Não se trata de ceder, acrescentar ou tirar. É o diálogo que a comissão está promovendo. Estamos discutindo tudo. Não tem nada definido. O ambiente é muito bom. Posso assegurar que as condições estão dadas para votarmos a MP do seguro-desemprego”, acrescentou Guimarães. Segundo ele, com as conversas são construídas “grandes possibilidades de acordo na comissão”.
Na terça-feira, a comissão mista que analisa a MP 665 deve analisar o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). O parecer do relator ainda não foi divulgado.
José Guimarães também acredita que, a partir do texto-base do governo, os parlamentares poderão fazer alterações no projeto, desde que seja “preservada a espinha dorsal da medida provisória”. O ministro da Previdência avaliou que o ajuste passará na Câmara e no Senado “melhor do que chegou, pois será aperfeiçoado”.
Governo acatará mudanças para aperfeiçoar MPs do ajuste fiscal, diz ministro
Carlos Gabas esclareceu que todos os itens podem ser discutidos, sinalizando que pode haver mudanças no texto original
