Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados pelo corte. Segundo números divulgados, somente nessas três pastas, o bloqueio de verbas soma R$ 12,114 bilhões.
Na Saúde, serão cortados R$ 5,473 bilhões. O orçamento da pasta foi reduzido de R$ 77,582 bilhões para R$ 72,110 bilhões. O Planejamento, no entanto, alega que a verba é maior que o valor original de R$ 71,684 bilhões proposto pelo governo antes de o Congresso votar o Orçamento.
No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 3,322 bilhões. Na Defesa, corresponde a R$ 3,319 bilhões. Nas duas pastas, no entanto, o valor final do orçamento também é maior que o da proposta original.
Apesar de ter R$ 1,938 bilhão bloqueados pelo governo federal, o Ministério da Educação também terá disponível uma verba maior do que a que originalmente constava no projeto de lei do Orçamento. De acordo com o governo, os cortes na saúde e na educação não afetarão os programas das pastas, já que o bloqueio concentrou-se apenas nas despesas de custeio.
O governo contingenciou (bloqueou) ainda R$ 35,01 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e R$ 20,512 bilhões de gastos obrigatórios, o que totaliza R$ 55,522 bilhões. A equipe econômica, no entanto, levou em consideração a reabertura de créditos extraordinários de R$ 522 milhões, o que resultou no corte final de R$ 55 bilhões.
A redução das despesas obrigatórias, no valor de R$ 20,512 bilhões, está relacionada ao corte nas despesas com benefícios previdenciários no valor de R$ 7,7 bilhões, corte em subsídios de R$ 5,16 bilhões e complemento do FGTS no valor de R$ 2,96 bilhões, principalmente. Também ajudaram no corte de despesas obrigatórios os fundos constitucionais (FDAE e FDNE), de R$ 1,654 bilhão, e os benefícios e prestação continuada (LOAS/RMV), no valor de R$ 1,543 bilhão.
Contribuíram ainda para o corte de despesas obrigatórias o gasto menor com fabricação de cédulas e moedas (R$ 700 milhões) e doações/convênios (R$ 800 milhões).
Receita
O Planejamento informou que a receita líquida primária total terá redução de R$ 29,5 bilhões na arrecadação anual em relação a previsão contida na Lei Orçamentária Anual. Deste total, R$ 24,6 bilhões serão reduzidos da estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social.
De acordo com o Planejamento, as estimativas de arrecadação de quase todos os tributos foram reduzidas com destaque para o Imposto de Renda, a Cide combustíveis, a Cofins, o IOF e o PIS-Pasep. "Apenas a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e as outras receitas administradas tiveram as previsões aumentadas", salientaram os técnicos do ministério em documento divulgado há pouco. A Pasta enfatizou que houve ainda uma redução de R$ 7,1 bilhões na estimativas de arrecadação das demais receitas primárias do governo central, concentradas nas receitas com dividendos, receitas próprias, contribuição para o salário educação e concessões.
