Governo do RS assina contrato com BID para estruturar PPP de novo hospital em Viamão
Parceria público-privada na área da saúde é inédita no Estado, afirma Piratini
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O governo do RS assinou, na manhã desta sexta-feira, no Palácio Piratini, um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturar uma parceria público-privada (PPP) para construir e administrar um novo hospital público em Viamão. Trata-se da primeira PPP na área da saúde promovida pelo Executivo Estadual.
O documento foi firmado pelo governador Eduardo Leite, pelo secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, e pelo representante do grupo BID no Brasil, Morgan Doyle.
A PPP tem por objetivo erguer uma unidade de saúde de média e alta complexidade que atenda a cerca de 500 leitos. A localização da nova instituição será próxima do atual hospital da cidade, em um terreno cedido pela prefeitura de Viamão, parceira no projeto.
"Solenizamos momentos como esse porque estamos lidando com orçamento público, valores que são de todo mundo e que demandam um rito rigoroso para sua estruturação. Trazer esse projeto até aqui já é um grande desafio. Temos uma carteira com várias outras PPPs sobre educação, estradas e outras áreas, que demanda grande esforço da equipe técnica. Agora, temos mais este projeto ambicioso, que é uma inovação importante para o Rio Grande do Sul”, destacou o governador. “Por isso, celebramos a vitória dessa etapa importante para dar sequência nas demais, que nos levarão até a concretização do hospital. Estamos muito confiantes", afirmou.
A escolha pelo município segue critérios da Secretaria da Saúde (SES) e visa contribuir para qualificar o atendimento médico na Região Metropolitana, a mais populosa do Rio Grande do Sul. "Esse projeto é um sonho e será uma marca para o Estado e uma grande possibilidade de oferecer saúde de qualidade", ressaltou Arita.
O período da PPP, que pode variar de 25 a 30 anos, o perfil dos pacientes atendidos pelo SUS e o investimento previsto por parte do Estado serão definidos ao longo da estruturação realizada pelo BID, que deve durar cerca de dez meses. "É uma honra contribuir para um projeto tão estruturante para o Rio Grande do Sul. Estamos empolgados com o projeto e podem contar com nosso apoio para torná-lo realidade o mais rápido possível, para impactar a vida da população da região", afirmou Doyle.
Após a fase de estruturação, o governo promoverá consultas e audiências públicas sobre o projeto e lançará o edital. A última etapa é a realização de leilão para definir o parceiro privado que vai gerir e construir o novo hospital.
“A parceria com a iniciativa privada contribui muito para a agilidade das obras e garante mais eficiência e menos burocracia na gestão. O poder público seguirá tendo papel fundamental, monitorando e fiscalizando a prestação de serviço. Nossa expectativa é que as obras dessa nova unidade tão aguardada na Região Metropolitana ocorram ainda no segundo semestre de 2025”, disse o titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), Pedro Capeluppi.
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Parceria com o município
O prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, e o deputado estadual da região e ex-prefeito da cidade, Valdir Bonatto, comparecerem ao ato de assinatura. "Para nós, é uma honra ter Viamão como protagonista de um empreendimento único no Estado. O mais importante é mudar a saúde e a vida das pessoas", reforçou o prefeito.
Para Bonatto, a futura PPP será um marco para a região. “O novo hospital vai desafogar Porto Alegre como referência de média e alta complexidade. É um equipamento que vai ajudar muito a saúde da Região Metropolitana como um todo”, finalizou.
