Governo do RS habilita 41 novos ambulatórios na Região Metropolitana de Porto Alegre
Governo do Rio Grande do Sul aumenta repasse com incentivo de R$ 81 milhões anualmente
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O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde (SES), habilitou neste mês 41 novos ambulatórios de especialidades em oito hospitais da Região Metropolitana. As inclusões foram possíveis após a ampliação dos repasses do Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir). São cerca de R$ 81 milhões a mais aplicados nessas entidades pelo Estado para utilização nas ações e serviços estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso representa um acréscimo de 110% sobre o valor anual anterior.
A relação dessas entidades compreende hospitais da Capital (Materno Infantil Presidente Vargas, São Lucas da PUCRS e Pronto Socorro), Canoas (Universitário e Pronto Socorro), Sapucaia do Sul (Hospital Getúlio Vargas), Esteio (São Camilo) e Novo Hamburgo (Municipal).
Além desses, os demais hospitais contratualizados com o SUS no Estado também passarão por uma reformulação dos financiamentos com a SES. Em janeiro deste ano, o Governo do Estado anunciou a previsão de aumento no Assistir de R$ 226,8 milhões em relação ao ano passado, ultrapassando a marca de R$ 1 bilhão anuais aplicados no programa.
O programa foi criado em 2021 a fim de promover ações e serviços de saúde nos hospitais que prestam serviços pelo SUS. Após interlocução com a SES, já foi possível a habilitação de novos serviços oferecidos pelo SUS em alguns hospitais, ampliando os repasses estaduais do Assistir nessas entidades.
“Neste ano já passamos de 103 para 372 ambulatórios de especialidades no Rio Grande do Sul”, destaca a secretária da Saúde, Arita Bergmann. Os serviços foram habilitados, conforme ressalta a secretária, após avaliação técnica da SES, que apontou a necessidade do atendimento em cada área nas regiões de saúde e estão estruturados para que pudesse ser possível ao Estado destinar os incentivos previstos.
Os novos parâmetros do Assistir para 2024 trazem ainda atualizações referentes à Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH), pesos para os serviços de maternidade, leitos de UTI e UCI e ambulatórios cirúrgicos e prioritários, assim como os recursos Suplementares Diferenciais (SD) para os hospitais públicos e para os hospitais de pronto socorro.
