Governo federal vai ampliar Vale Gás para 20 milhões de famílias até o fim de 2025
Lula anunciou lançamento do programa “Gás para Todos” durante evento nesta segunda-feira
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O governo federal vai ampliar a distribuição de gás de cozinha para 20 milhões de famílias até o fim de 2025. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira, durante evento de lançamento da Política Nacional de Transição Energética.
Lula anunciou a criação do Gás para Todos, ampliação do programa já existente - o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) - conhecido como Vale Gás. O presidente não deu mais detalhes sobre as regras e critérios do programa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética integra políticas e ações governamentais.
“Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao gás de cozinha. O governo federal vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha”, afirmou Silveira.
Lula defendeu que o gás precisa ser um instrumento da cesta básica e criticou os preços praticados no mercado em alguns estados brasileiros.
“A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”.
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Vale Gás chega a 5,6 milhões de famílias
Em agosto, o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) beneficiará mais de 5,6 milhões de famílias. A ampliação anunciada pelo governo representaria um crescimento de cerca de 257% no número de beneficiários.
As famílias vão receber o benefício de R$ 102, para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico. Ao todo, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,59 milhões.
O auxílio é pago a cada dois meses. O valor foi definido a partir da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na região Sul, 398 mil famílias recebem o benefício, um investimento de R$ 40,64 milhões.
Podem participar do programa famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, mesmo que recebam outros benefícios do governo e famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.