Questionada sobre como será feito o controle de possíveis desvios de recursos, Yeda Crusius respondeu: “Seja com licitação, seja por audiência pública, a transparência foi a marca do jogo. Senão, não poderíamos construir mais de 3 mil vagas, e deixar tudo pronto para que venham as próximas 5,4 mil vagas até 2012. Fraude não faz parte do dicionário deste governo”. Ela informou também que convocará uma força-tarefa sobre o assunto para a tarde de terça-feira.
A justificativa para a dispensa de licitação foi entregue no Tribunal de Contas do Estado por uma comitiva de secretários estaduais. A exigência, que tinha 72 horas para ser cumprida, se deu em virtude de uma solicitação do conselheiro Cezar Miola, que também recebeu cópia do relatório. As empresas responsáveis pela construção de cinco casas prisionais foram escolhidas em agosto.
“Nós estamos informando a sociedade através do TCE ." Sobre o questionamento do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, a respeito do atraso no início das ações, Yeda respondeu: “A função dele é criticar e a minha é resolver”.
Conforme a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, as obras não foram iniciadas logo depois da emissão do decreto estadual de emergência no sistema penitenciário, em outubro de 2008, porque houve demora na liberação de terrenos, como em Lajeado, onde isso ocorreu há 15 dias.
Já estão determinadas, desde agosto, as empresas responsáveis pela construção dos seis presídios. O valor chega a R$ 150 milhões, recursos totalmente provenientes dos cofres estaduais. Ana Pellini explicou qual a estratégia do governo para evitar fraudes. “A garantia é a transparência e a atuação dos órgãos fiscalizadores como o Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado.”
Enquanto isso, estão pendentes as obras previstas para Alegrete, Camaquã, Venâncio Aires, Lajeado, Erechim e São Francisco de Paula. Em outras cidades, o MPC solicitou auditoria em reformas que já foram realizadas, porque foram encontrados indícios de irregularidades. O pedido será analisado pelo Plenário do TCE provavelmente na próxima quarta-feira.
