O governo Luiz Inácio Lula da Silva acusou na noite desta terça-feira o governo Donald Trump de tentar interferir nas eleições presidenciais e repudiou a revogação do visto da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti. O Palácio do Planalto disse que o governo norte-americano justificou a decisão com base em premissas falsas e conduziu uma “escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas”.
“Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente”, afirmou a Presidência da República, em nota. “O governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas.”
O governo Lula disse que o pedido de aprovação de Daniel Perez como futuro embaixador americano no País continua “em análise”. O Departamento de Estado acusou o Brasil de retardar o processo e condicionou a devolução do visto a Viotti à concessão de sinal verde ao escolhido por Trump.
O Palácio do Planalto também acusou o Departamento de Estado de tentar enviar ao Brasil dois diplomatas - o Itamaraty negou o visto deles e barrou a visita - com planos de “colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional”. A chancelaria americana negou essa intenção.
O governo Lula também reclamou que ainda permanecem vigentes as cassações de vistos de autoridades brasileiras determinadas no ano passado, no auge da crise política e do tarifaço e às vésperas da viagem de Lula a Nova York, para a Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Vale recordar que seguem em vigor sanções individuais sobre autoridades brasileiras, notadamente o cancelamento de vistos para os EUA, com base na alegação infundada de perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro. Entre essas autoridades estão ministros da Suprema Corte e funcionários de primeiro escalão do Poder Executivo”, afirmou o Planalto.
O Governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA de alterar o visto da embaixadora do Brasil em Washington. As duas justificativas apresentadas são falsas. O processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência, conforme estipula o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro. O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise.
Os dois funcionários do governo norte-americano que tiveram seus vistos de entrada no Brasil negados planejavam visitar o país para colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro, em tentativa inaceitável de interferir no processo político nacional.
Vale recordar que seguem em vigor sanções individuais sobre autoridades brasileiras, notadamente o cancelamento de vistos para os EUA, com base na alegação infundada de perseguição política ao ex-presidente Bolsonaro. Entre essas autoridades estão ministros da Suprema Corte e funcionários de primeiro escalão do Poder Executivo.
O governo brasileiro não poupou esforços para resolver essas diferenças. O próprio presidente Lula, em sua visita a Washington em maio último, entre outros assuntos, solicitou ao presidente Trump o levantamento das sanções individuais.
A decisão de hoje não é um fato isolado. Faz parte de uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo.
Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente. Em linha com sua tradição diplomática, o governo brasileiro se opõe à lógica de confrontação e reitera a defesa do diálogo e da negociação em todas as suas relações internacionais.