Governo pode rever valor destinado ao Fundo Eleitoral
Deputado Marcel van Hattem apontou erro em base de cálculo usado na PLOA
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O deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo) afirmou que protocolou junto ao Ministério da Economia um ofício requerindo a revisão do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2020. O parlamentar apontou um possível erro, que acrescenta R$ 671 milhões a mais ao Fundo Eleitoral.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o governo deverá fazer a correção do valor. No entanto, o Ministério da Economia informou, via Twitter, que retificações serão feitas apenas em caso de solicitação formal da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber.
A proposta foi encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso na última sexta-feira. Pelo texto, serão destinados R$ 2,5 bilhões para o fundo, um valor 48% maior que os R$ 1,7 bilhão destinados ao pleito do ano passado.
A diferença nesse ponto, corrigida, foi de R$ 105,6 milhões. Com os valores corrigidos, esses dados equivocados fornecidos pela Receita ao TSE acabaram aumentando indevidamente o Fundão em R$ 671 milhões em 2020. Repito, R$ 671 MILHÕES! Veja a Nota Técnica da Liderança do Novo. pic.twitter.com/Nay006sJVI
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) September 3, 2019
Marcel, no entanto, disse que identificou problemas na base de cálculo do INPC, alterando o resultado final da conta, que, se forem corrigidos, devem ficar em R$ 1,87 bilhões, segundo o deputado. O parlamentar disse que ofereceu a nota técnica elaborada pelo Novo ao Ministério da Economia. “Esperamos que o governo reenvie o PLOA com a devida correção”, disse, no Twitter.
Qualquer possível correção, para mais ou para menos, será feita pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) após comunicação formal na pessoa da Senhora Rosa Weber, Presidente do TSE.
— Ministério da Economia (@MinEconomia) September 3, 2019