Governo quer mudanças no PIS/Cofins e reforma do ICMS, afirma Dilma

Durante café com jornalistas nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que espera rever o sistema tributário do País até o fim do seu mandato. Sem usar o termo "reforma", a presidente disse que o foco inicial do governo vai ser colocar em prática mudanças no PIS/Cofins e concluir a reforma do ICMS, para "criar um ambiente favorável de investimento no Brasil".

A presidente também reconheceu que é preciso rever a atual estrutura do sistema brasileiro, para torná-lo mais justo. Hoje, a maioria dos impostos incide sobre bens de consumo, o que acaba punindo os mais pobres. Disse, porém, que é preciso "equacionar" essa discussão, porque não é possível, de uma vez só, transformar um sistema regressivo como o atual em um progressivo.

"Acredito que o Brasil precisa encarar essa questão dos impostos serem regressivos e não progressivos. Essa é uma das questões que, antes do fim do meu mandato, eu quero enfrentar", afirmou.

Emprego e impostos

Após o divulgação dos dados do desemprego do IBGE, que atingiu 9% no trimestre até outubro de 2015, Dilma classificou o tema como a grande preocupação do governo. "Todo o esforço do governo (...) é para impedir que, no Brasil, nós tenhamos um nível de desemprego elevado", afirmou, na conversa com jornalistas de sites, revistas e agências internacionais.

Durante sua fala, a presidente disse ainda que reequilibrar o Brasil num quadro em que há queda de atividade implica, necessariamente, em ampliar impostos. Numa referência à volta da CPMF, Dilma ressaltou que a aprovação do imposto pelo Congresso "é fundamental para o País sair mais rápido da crise".

Para a presidente, as três prioridades do governo no Congresso são CPMF, Desvinculação das Receitas da União (DRU) e Juros sobre Capital Próprio (JCP). "No curto prazo, no Congresso, a pauta tributária do governo é CPMF, DRU, aprovação de JCP, da alteração dos critérios de JCP e ganhos de capital", afirmou.

Dilma avaliou ainda que esses três projetos "são essenciais e para perseguir o primário e, ao mesmo tempo, reequilibrar fiscalmente".

A presidente defendeu a CPMF como um imposto que se dissolve e se espalha por todos e de "baixa intensidade", além de ter um pequeno impacto inflacionário e permitir controle de evasão fiscal. "Se você considerar os demais impactos, (os da CPMF são) pequenos em consideração aos demais que, por ventura ocorreriam se você tentasse outras formas", disse.