Governo vai publicar MP com valores de obras paralisadas no país, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (12) que o governo vai publicar em breve uma medida provisória (MP) com o valor atualizado das cerca de 16 mil obras paralisadas no país, com o objetivo de finalizar algumas dessas construções até o fim deste ano. 

“Estaremos publicamos nos próximos dias, no retorno do presidente (Lula, que está na China) uma MP para que os valores dessas obras [paralisadas] sejam atualizados”, afirmou Costa. “Ou a gente atualiza o valor ou [a obra] não será concluída”, acrescentou.

A retomada das obras vai estar presente no novo pacote que o governo vai lançar no mês de maio, chamado nos bastidores de novo PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento). Paralelamente, o Executivo negocia com o Tribunal de Contas da União (TCU) para dar agilidade aos processos. Além disso, o governo avalia formas de garantias para estados e municípios a fim de alavancar os projetos atualmente paralisados.

Costa disse que o governo federal realiza estudos para atualizar a Lei de Parcerias Público-Privado (PPP), com o objetivo de desonerar o modelo e envolvendo as áreas de maior cunho social, com Saúde e Educação. Neste caso, a possibilidade é de desoneração das PPPs, em vez de priorizar as outorgas.

“Estamos discutindo com o Ministério da Fazenda a desoneração, seja de concessões e de parcerias público-privado”, afirmou Costa. “Para evitar o desvio de recursos e para tornar mais eficiente [o uso] desses recursos”, completou. 

O ministro da Casa Civil criticou o atual modelo. “Não acho que é o ideal. Onera as empresas, dificulta os projetos e retira recursos da atividade-fim”. Como exemplos, Costa cita as outorgas das áreas de saneamento e de aviação.

As falas de Costa ocorreram durante evento organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e durante conversa com jornalistas, em Brasília.