Política

Impacto do aumento do ICMS será conhecido após carnaval

Secretaria da Fazenda estima incremento variável entre R$ 120 milhões a R$ 140 milhões por mês

Secretário Giovani Feltes acredita que o reforço em caixa em 2016 deve ficar em torno de R$ 1,6 bilhão
Secretário Giovani Feltes acredita que o reforço em caixa em 2016 deve ficar em torno de R$ 1,6 bilhão Foto : Paulo Nunes / CP Memória
O impacto no Tesouro do Estado, do aumento das alíquotas de ICMS, aprovado pela Assembleia no ano passado, será conhecido pelo governo gaúcho a partir do dia 10, após o feriado de carnaval. Será o primeiro recolhimento do tributo depois das elevações. A estimativa da Secretaria da Fazenda é a de que ocorra incremento variável entre R$ 120 milhões a R$ 140 milhões por mês.

Inicialmente, na época das discussões da proposta e mesmo após sua aprovação, a expectativa era aumentar a arrecadação em aproximadamente R$ 2 bilhões ao longo deste ano. No entanto, em função da recessão no cenário econômico nacional, que levou a queda de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão em 2015 no Rio Grande do Sul, os cálculos foram refeitos.

Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, previsão mais realista indica que o reforço em caixa em 2016 deve ficar em torno de R$ 1,6 bilhão com a elevação do tributo. No dia 10, ingressarão em caixa os valores relativos aos setores de energia, telecomunicações e combustíveis, cujo aumento foi de 25% para 30%, servindo de “termômetro” à estimativa da variação da arrecadação no restante do ano.