Na segunda sessão do ano realizada na Câmara de Vereadores de Canoas, os parlamentares votaram e aprovaram, por 19 votos a 1, a instalação de uma Comissão Processante para investigar a denúncia apresentada contra o vereador Giovanni Martins da Rocha Costa (PSD). O pedido foi protocolado pelo advogado Jairo Wilson de Oliveira Silveira e aponta possíveis irregularidades na nomeação e atuação de servidores que atuam do gabinete do vereador.
Segundo a denúncia, três assessores lotados no gabinete de Giovanni Costa teriam recebido salários sem cumprir suas funções de maneira efetiva. O documento alega que eles atuavam, supostamente, em uma associação beneficente do município, durante o horário de expediente. A entidade, segundo o denunciante, seria gerenciada por um familiar do vereador o que, de acordo com a acusação, poderia indicar conflito de interesses e uso indevido da estrutura pública.
Diante das alegações, a denúncia sugere que a conduta do parlamentar possa configurar possíveis infrações como improbidade administrativa, corrupção e quebra de decoro. Os vereadores Gabriel Costantino (PT), Aloísio Bamberg (PSDB) e Rodrigo D'ávila (Novo), nomeados para compor a Comissão, deverão conduzir as apurações a partir de agora, dentro de um prazo de 90 dias. Antes da emissão do parecer, que poderá resultar no arquivamento da denúncia ou na cassação do mandato do vereador, o parlamentar denunciado tem direito a apresentar sua defesa, incluindo até 10 testemunhas.
Procurado pela reportagem, o vereador se manifestou através de nota:
"Nesta quinta-feira, surgiram acusações infundadas contra o meu mandato, incluindo alegações sobre funcionários fantasmas. Em uma clara tentativa de desestabilizar o trabalho sério e transparente que venho realizando por Canoas, um membro do meu próprio partido solicitou o meu impeachment. Quero deixar claro que os assessores mencionados como 'fantasmas' são, na verdade, assessores comunitários, profissionais que exercem suas funções diretamente nas ruas, ouvindo as demandas da população e levando informações sobre o trabalho do nosso gabinete."
Ainda, em nota, ele menciona a Resolução nº 691/2019, de 27 de dezembro de 2019, da Câmara de Vereadores, que define que o assessor comunitário tem a função de auxiliar a comunidade, participando de eventos e reuniões de sindicatos, associações de bairros, entidades educacionais, culturais, esportivas, ambientais, ligadas à saúde, ou atuar junto a organizações não governamentais (ONGs) que tratam de direitos coletivos, da criança, do adolescente, da mulher e dos animais. O vereador destaca que essas atividades externas fazem parte do trabalho oficial e são devidamente reconhecidas pelo regimento da Câmara.
"Recebo essa movimentação com indignação, mas não com surpresa. Desde o início do meu mandato, tenho enfrentado resistência por não me submeter a interesses políticos e por atuar de forma independente, sempre colocando Canoas e os canoenses em primeiro lugar. Reafirmo meu compromisso com a transparência e a ética. Todas as nomeações do meu gabinete são públicas, legais e regidas pelas normas da Câmara Municipal. Se há denúncias, que sejam investigadas com seriedade e não usadas como instrumento de perseguição política. Meu foco sempre foi e sempre será o povo de Canoas. Não aceitarei tentativas de silenciamento ou intimidação."