Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática permitirá captação de recursos estaduais e federais
A proposta prevê ações de conscientização, prevenção, orientação e combate a esse tipo de crime no município
A medida estabelece novas regras para contratos de prestação de serviços terceirizados no município, criando mecanismos de controle sobre encargos trabalhistas
Segundo a denúncia, três assessores lotados no gabinete de Giovanni Martins da Rocha Costa (PSD) teriam recebido salários sem cumprir suas funções de maneira efetiva
A ideia é reconhecer o papel fundamental dos voluntários que atuaram durante a cheia histórica que atingiu o município e o RS
Vereador Duarte mencionou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha, que despenalizou a conduta, mas manteve a ilicitude administrativa
O texto busca organizar e promover a expansão desse meio de transporte, contribuindo para a mobilidade urbana e a sustentabilidade
A proposta visa modernizar e otimizar o acesso aos materiais escolares na rede municipal de ensino, oferecendo um modelo mais eficiente e ágil
A proposta, discutida em clima de consenso, contou com a presença de familiares dos homenageados, reforçando o simbolismo das escolhas
Objetivo é atender as famílias atingidas pelas enchentes que afetaram 60% do município em maio, deixando cerca de 100 mil pessoas desabrigadas
Profissional da saúde, admirada e conhecida pela bondade, Patrícia Rosa dos Santos, deixa um legado de amor e luta
O objetivo da medida é aliviar a carga tributária de pequenas empresas e simplificar o processo de fiscalização do imposto na cidade
O projeto cria uma ferramenta no site da Prefeitura onde os pacientes poderão consultar sua posição nas listas de espera para os atendimentos na rede municipal
O SAPI visa prevenir danos e proteger a população em áreas de risco de inundação, oferecendo um sistema de monitoramento e comunicação mais eficiente
A medida tem como objetivo prestar suporte emocional e assistência social às pessoas afetadas pelas recentes enchentes
A medida visa mitigar os impactos econômicos e sociais que os alagamentos causaram à população durante o período de calamidade
Expediente discutiu medidas financeiras e de proteção mediante execução de futuras obras que podem ser implantadas no município
Proposto pelo vereador Duarte, o tema destaca a importância do Parque Canoas de Inovação como catalisador de desenvolvimento tecnológico e econômico
Grande expediente na Casa Legislativa enalteceu o reconhecimento público pelos esforços incansáveis em prol da população
Com a decisão, disputa para escolha de nova prestadora de serviços foi novamente adiada
