IPE Saúde: deputados ainda discutem posição

Prestes a ser apreciado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na próxima terça-feira, o projeto de reestruturação do IPE Saúde ainda é motivo de indefinição entre parte dos deputados. Em levantamento realizado pelo Correio do Povo, 15 deputados afirmaram votar favoravelmente ao texto apresentado pelo governo de Eduardo Leite (PSDB). Um deputado disse ser favorável caso não haja alteração e outros quatro afirmaram que poderão votar favorável com uma emenda. Quatorze deputados afirmaram que serão contrários ao texto. Outros 11 disseram que ainda não definiram o seu voto e outros nove não responderam. 

O levantamento, que foi realizado entre quinta-feira e sexta-feira da semana passada, após audiência pública, levou em consideração 54 deputados. O presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB), só vota em caso de voto de minerva. O projeto de lei complementar (PLC) precisa de, ao menos, 28 votos. Segundo o líder do governo, Frederico Antunes (PP), as conversas vão permanecer até a votação. Além disso, ele afirmou que “há convergência na Assembleia para a necessidade de se fazer mudanças no IPE Saúde”. 

Base. Entre os partidos da base aliada, a bancada do Progressistas, a maior entre elas, com sete deputados, ainda encontra indefinições. Está prevista uma reunião da bancada hoje. O líder da sigla, Guilherme Pasin, já se posicionou favorável, assim como Marcus Vinícius, que afirma que “o projeto melhorou muito”, além de Antunes. Já os deputados Joel Wilhelm e Adolfo Brito afirmam estarem indefinidos. Procurados, Silvana Covatti e Issur Koch não se manifestaram.

Já o MDB, partido do vice-governador Gabriel Souza, se encontrará nesta terça-feira, pouco antes da votação, para alinhar um posicionamento. O deputado Luciano Silveira afirma que “a tendência da bancada é votar pelo projeto”, como também se posicionaram Carlos Búrigo e Rafael Braga. Já Patrícia Alba e Edvilson Brum disseram não ter o voto definido.

Partidos menores que compõem a base, como o União Brasil, com três deputados, também devem votar junto ao governo. Vice-líder do União Brasil, deputado Thiago Duarte apresentou emendas e deve seguir articulando para que elas sejam aprovadas. “O IPE (Saúde) é um paciente que está na UTI e precisa de um remédio amargo, mas nós não sabemos a dose”, comparou. No PDT, entre os deputados que se manifestaram, a inclinação ao projeto foi positiva, independente de emendas. O Podemos também fechou posição favorável. “O que podia ser alterado, já foi. O que realmente tinha que ser feito era uma grande reforma, mas não há tempo hábil”, afirmou Airton Lima. 
Felipe Camozzato (Novo) é um voto garantido desde que não ocorram alterações ao texto protocolado. Afirma que “dependendo das emendas, se alguma for aprovada, pode mudar”.

Bancadas debatem orientação 

Bancadas consideradas de “oposição à direita” também condicionam os seus votos ao projeto. Tanto integrantes do PL quanto do Republicanos, que juntos somando 10 deputados, defendem a aprovação da emenda protocolada pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), que modifica a trava de desconto conforme a faixa salarial, aplicando uma alíquota inicial de 3,6% para os servidores que recebem até R$ 1.829,87 e chegando até 12% apenas para quem ganha a partir de R$ 29.278,0. A proposta original determina uma única trava de 12%. Alguns deputados não descartam a necessidade de alteração na instituição, mas afirmam que a proposta original contém falhas. 

Além disso, é possível que se apresente, em plenário, outra emenda para retirar a automaticidade. O item previa que o Executivo, mediante aprovação do Conselho Administrativo do IPE, poderia corrigir automaticamente, sem aprovação do Legislativo, os valores cobrados conforme necessidades. 

Assim como deputados do PT, os parlamentares do PL e do Republicanos reiteram que, se aprovada da forma que está, a proposta irá causar uma “debandada” dos usuários, em especial de baixa renda, para o SUS (Sistema Único de Saúde), superlotando o sistema e causando ainda mais problemas para o Instituto. Há, entretanto, exceções. Alguns deputados dentro do PL defendem as mudanças no instituto propostas pela gestão Leite, ainda que a emenda do partido não seja aprovada, e garantem voto favorável ao texto. Alguns deputados disseram que vão aguardar a orientação da bancada para se manifestar. 

PT, PCdoB e PSol seguem contra

Enquanto isso, na oposição à esquerda a situação não deve fluir tão fácil para o governo. A Federação que tem o PT e PCdoB, com 12 deputados, condiciona os votos ao projeto à aprovação de reivindicações, apresentadas na última terça-feira à Casa Civil, como um reajuste salarial de 10% para as categorias do funcionalismo.

Segundo os deputados, só assim a proposta do governo seria “viável”. Entretanto, sem sinalizações de avanço neste ponto por parte do Executivo, a bancada deve votar contra a proposta. Já os dois deputados do PSol também pretendem se somar aos votos contrário ao texto. “A partir da negativa da retirada de urgência, o PSol será contra”, relatou Matheus Gomes. A federação e o PSol juntos somam 14 votos. 

Confira o posicionamento de cada deputado: 

Sim (15): 
AIRTON ARTUS (PDT)
AIRTON LIMA (Podemos)
CARLOS BÚRIGO (MDB)
CLÁUDIO TATSCH (PL)
DIRCEU FRANCISCON (União Brasil)
EDUARDO LOUREIRO (PDT)
ELTON WEBER (PSB)
FREDERICO ANTUNES (PP)
GUILHERME PASIN (PP)
LUCIANO SILVEIRA (MDB)
MARCUS VINÍCIUS (PP)
NERI, O CARTEIRO (PSDB)
PROF. BONATTO (PSDB)
PROF. CLÁUDIO BRANCHIERI (Podemos)
RAFAEL BRAGA (MDB)

Sim, sem emenda (1):
FELIPE CAMOZZATO (Novo)

Sim, com emenda (4):
ADRIANA LARA (PL)
GUSTAVO VICTORINO (Republicanos)
KELLY MORAES (PL)
RODRIGO LORENZONI (PL)

Não (14):
ADÃO PRETTO (PT)
BRUNA RODRIGUES (PCdoB)
JEFERSON FERNANDES (PT)
LAURA SITO (PT)
LEONEL RADDE (PT)
LUCIANO GENRO (PSol)
LUIZ FERNANDO MAINARDI (PT)
MATHEUS GOMES (PSol)
MIGUEL ROSSETTO (PT)
PEPE VARGAS (PT)
SOFIA CAVEDON (PT)
STELA FARIAS (PT)
VALDECI OLIVEIRA (PT)
ZÉ NUNES (PT)

Indefinido (11):
ADOLFO BRITO (PP)
ALOÍSIO CLASSMANN (União Brasil)
CAPITÃO MARTIM (Republicanos)
DR. THIAGO DUARTE (União Brasil)
EDVILSON BRUM (MDB)
ELIANE BAYER (Republicanos)
GAÚCHO DA GERAL (PSD)
JOEL WILHELM (PP)
PAPARICO BACCHI (PL)
PATRÍCIA ALBA (MDB)
SERGIO PERES (Republicanos)

Não respondeu (9):
DELEGADA NADINE (PSDB)
DELEGADO ZUCCO (Republicanos)
ELIZANDRO SABINO (PTB)
GERSON BURMANN (PDT)
ISSUR KOCH (PP)
KAKÁ D'ÁVILA (PSDB)
LUIZ MARENCO (PDT)
PEDRO PEREIRA (PSDB)
SILVANA COVATTI (PP)