O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal pedidos para investigar irregularidades nas campanhas presidenciais de 2006, 2010 e 2014, que elegeram os petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo fontes que têm acesso às investigações, a solicitação tem como base depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O empreiteiro relatou ter feito doações ao PT como parte do pagamento de propina por contratos com a Petrobras.
Os pedidos esperam decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, e são mantidos como ocultos no sistema do STF. O nome dos possíveis investigados, assim como o teor das peças e a delação de Pessoa, estão sob sigilo. Segundo a revista Época, o alvo seriam as campanhas de Lula e Dilma – não é possível saber se outras campanhas ajudadas pela UTC também estariam no foco.
Em um primeiro momento, um pedido de investigação de Janot sobre comitês petistas recairia sobre os coordenadores das campanhas. Em 2006, a função era do hoje ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e do assessor especial do Planalto Marco Aurélio Garcia. Em 2010, o coordenador foi o ex-ministro Antonio Palocci e, em 2014, o presidente do PT, Rui Falcão.
Em junho, como revelou O Estado de S. Paulo, Pessoa detalhou em delação o repasse de R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para o tesoureiro da primeira campanha de Dilma, José de Filippi, e para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso pela Lava Jato. Os pagamentos seriam relacionados a propina de obras da Petrobras.
O empresário mencionou ainda doações à campanha de Lula em 2006. Segundo a revista Veja, que também revelou trechos da delação, Pessoa disse ter sido "persuadido" por Edinho Silva, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social e tesoureiro da campanha de 2014, a "contribuir mais para o PT" - ele nega.
Na quarta, Pessoa falou à Justiça Federal em Curitiba em processo sobre o envolvimento da Odebrecht no esquema. Em seu primeiro depoimento público, disse ter pago propina por contratos na Petrobras. "Eu depositava oficialmente numa conta do Partido dos Trabalhadores." Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a UTC não fez doações diretas a campanhas presidenciais em 2006 – nem à de Lula nem à do tucano Geraldo Alckmin. O sistema online, porém, não informa se houve ou não doações a PT ou PSDB.
Em 2010, a empreiteira repassou R$ 5 milhões à campanha da estreante Dilma, mais R$ 1 milhão ao PT. O então candidato tucano José Serra recebeu R$ 750 mil. Em relação ao ano passado, quando o TSE pôs fim às doações ocultas, o sistema registra contribuições da UTC de R$ 7,5 milhões a Dilma e R$ 4,5 milhões a Aécio Neves (PSDB).
Na última semana, Janot foi criticado pela oposição e pelo ministro do STF e do TSE Gilmar Mendes por ter arquivado pedido de investigação por suspeitas de irregularidades na campanha à reeleição de Dilma. O caso havia sido enviado ao procurador-geral por Mendes, relator das contas da petista no TSE. Esse processo é distinto do encaminhado ao STF.
Reconduzido ao cargo pelo Senado no mês passado, Janot tem enviado material ao Supremo baseado na delação de Pessoa desde o fim de agosto, incluindo pedidos de investigação de mais políticos. Hoje, 59 pessoas são alvo de inquéritos no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As possíveis novas apurações só serão tornadas públicas após Zavascki retirar o sigilo da delação de Pessoa. Além de novos investigados, os depoimentos podem reforçar apurações já em curso. Entre os citados por Pessoa estão o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Ambos negam irregularidades e dizem ter recebido doações legais.
"Capeta"
O PT também diz que as campanhas presidenciais seguiram a lei e que não se pode diferenciar as contribuições ao partido das feitas a outras siglas. "Tem dinheiro do capeta e dinheiro de Jesus Cristo? É uma loucura isso", questionou o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).
Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), o PT praticou abuso de poder econômico e político para se manter no Planalto. "Por todas as condições politicas, éticas e econômicas, tem argumento de sobra para a saída da presidente."
Janot pede ao STF investigação de campanhas que elegeram Lula e Dilma
Solicitação tem como base depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa
