Com um discurso direto, que pregou em Judiciário sem "rapapés", a liberdade do trabalho dos juízes e o combate a morosidade da Justiça, Joaquim Barbosa disse que o sistema judiciário passa por muitas transformações. "O Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, sem rapapés. Buscamos um Judiciário justo. Estamos com urgência de aprimoramento." Ele também falou que nem todos os cidadãos são tratados da mesma forma ao buscar a Justiça.“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado."
O presidente do STF afirmou que é preciso "reforçar a independência do juiz, afastá-lo, desde o ingresso da carreira, das múltiplas influências que podem minar-lhe a independência, que podem se manifestar desde a hierarquia interna até os laços políticos". "Nada justifica a busca de apoio para um singela promoção do juiz de 1º a 2º grau de jurisdição. Um juiz, assim como os membros de outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemão saber quais as reais perspectivas de ascensão", disse Joaquim Barbosa.
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Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte. Bastante ligado a questões raciais, o ministro faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.
Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.
O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.
Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.
Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.
Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranquilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.
Com informações da Agência Brasil
