O chefe do Ministério Público ressaltou que a articulação política faz parte das atribuições da Casa Civil, pasta chefiada por Dirceu desde o início do governo Lula, em 2003. "Essa base de apoio não poderia ser formada mediante o pagamento de vantagens indevidas", ressalvou. Gurgel apoiou toda a sua acusação contra Dirceu com base em testemunhos. Segundo ele, essa é a única forma para demonstrar o envolvimento de lideranças. "Não há como negar que, em regra, o autor intelectual agiu em quatro paredes", disse. "O autor intelectual quase sempre não fala ao telefone, não envia mensagens telefônicas, não movimenta dinheiro”, detalhou.
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O procurador-geral citou depoimentos prestados pelo publicitário Marcos Valério; o presidente do PTB, Roberto Jefferson; o ex-tesoureiro petebista Emerson Palmieri; o ex-presidente do extinto PL Valdemar Costa Neto; e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa. Mesmo ocupando o cargo de ministro da Casa Civil, todos os acordos políticos e acertos financeiros passavam pelo aval de Dirceu. "Nada, absolutamente nada, acontecia sem a prévia autorização de José Dirceu", afirmou Gurgel, que apresenta sua acusação contra os 38 réus no processo do mensalão no STF nesta sexta-feira.
Gurgel citou reuniões para afirmar que o ex-ministro atuou na obtenção dos empréstimos dos bancos Rural e BMG, que serviram para a operação do mensalão. Em relação ao financiamento, o procurador destacou ter sido Dirceu que enviou os publicitários Marcos Valério e Rogério Tolentino a Portugal para negociar a obtenção de recursos com Miguel Horta, presidente da Portugal Telecom e acionista do Banco Espírito Santo. Posteriormente, Horta foi recebido por Dirceu na Casa Civil e Valério estava novamente presente no encontro. "Não é crível que o presidente do Banco Espírito Santo precisasse do Marcos Valério para tratar de investimentos no litoral da Bahia. Essa reunião foi uma continuação do encontro em Portugal que aconteceu a mando de Dirceu, por isso era necessária a presença de Marcos Valério", disse Gurgel.
O procurador destacou ainda uma reunião de Dirceu com dirigentes do BMG em 2003, apenas três dias após a celebração de um dos empréstimos que sustentou financeiramente o esquema. Usou ainda um depoimento colhido pela CPI dos Correios em 2005, na qual a mulher de Marcos Valério, Renilda Santiago, diz ter ouvido do marido que Dirceu sabia das operações financeiras. Gurgel destacou também reuniões de Dirceu com dirigentes do Banco Rural, como a ex-presidente Kátia Rabello. O Banco Rural queria a ajuda do ministro no processo de liquidação do banco Mercantil. Kátia confirmou que foi o publicitário Marcos Valério quem marcou os encontros e reconheceu que os empréstimos poderiam ter ajudado a conseguir os encontros, segundo as palavras do procurador.
Valério seria o operador do esquema
Conforme o procurador-geral da República, Marcos Valério foi o "principal operador" do esquema do mensalão. Segundo Gurgel, Valério era "homem da mais absoluta confiança" do ex-ministro da Casa Civil. "Dirceu foi o mentor do esquema, enquanto Valério principal operador", disse. O chefe do Ministério Público afirmou que o publicitário se tornou, a partir da aproximação com José Dirceu, "interlocutor privilegiado" do núcleo político do grupo.
O procurador-geral disse ainda que Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, sócios das empresas de Marcos Valério, também integravam o esquema criminoso, avalizando os empréstimos fictícios tomados. "Convenhamos, fossem lícitos (os empréstimos) como apregoam os acusados, lícitas essas operações, por que fizeram ao largo do nosso sistema bancário?", questionou.
Delúbio Soares também foi beneficiado
Gurgel destacou que Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, além de participar da distribuição de recursos, também se beneficiou do esquema do mensalão. Segundo Gurgel, Delúbio teria recebido R$ 500 mil. "A ação de Delúbio Soares como integrante do grupo criminoso não se limitou a indicar o destinatário final das propinas, mas se beneficiou", disse o procurador. "Ele não hesitou em locupletar-se com o esquema", concluiu.
Gurgel indicou saques feitos a mando de Delúbio Soares nos quais não há a destinação de beneficiário do dinheiro. Enfatizou as constantes reuniões do ex-tesoureiro com Marcos Valério. Afirmou ainda que o tesoureiro era "subordinado" a Dirceu dentro da organização. "Delúbio era o elo entre o núcleo político comandado por Dirceu e os operacional e financeiro, comandados por Marcos Valério".
Gurgel tem até às 19h30min para fazer a acusação e já ressaltou que poderá haver alguma omissão porque com este tempo teria menos de 10 minutos para abordar a situação de cada réu e poucos segundos para falar sobre cada acusação imputada a cada réu.
Pelo cronograma original, a manifestação do procurador-geral estava prevista para ocorrer na primeira sessão, na quinta-feira. Porém, os planos mudaram depois que o advogado e ex-ministro da Defesa Márcio Thomaz Bastos, que defende o réu José Roberto Salgado, pediu o desmembramento do processo em relação aos acusados sem foro privilegiado no STF. A análise da solicitação, recusada pela maioria dos ministros, levou mais de três horas e adiou a exposição de Gurgel. A manifestação dos primeiros cinco advogados de defesa, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira, também deve ser adiada.
