Juíza quer presos por protestos de 8 de janeiro de volta aos seus estados
Número de suspeitos dos atos de vandalismo inflou o sistema prisional; o pedido foi feito à presidência do tribunal
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A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leyla Cury, pediu à presidência do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) para que os presos acusados de terem participado da invasão em Brasília, em 8 de janeiro, sejam transferidos para os estados de origem. O sistema prisional tem 925 pessoas presas por participarem da manifestação que depredou as sedes dos Três Poderes.
Caso aceite o pedido, a presidência do tribunal acionará o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que ele autorize as transferências. Cury enviou o ofício ao desembargador Cruz Macedo nesta quinta-feira.
"Rogo a Vossa Excelência que envide esforços junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja providenciado o recambiamento definitivo dos custodiados que permanecem recolhidos e que não residam no Distrito Federal, a fim de que possam retornar aos seus Estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local", afirmou a juíza no pedido.
No documento, ela destaca que, em 8 de janeiro, Moraes decretou a prisão de 1.398 suspeitos. Posteriormente, a Justiça do DF libertou 457 presos, com a condição de usarem tornozeleira eletrônica. Desse grupo, apenas 14 são residentes do DF e os outros 443 receberam autorização para responder à Justiça do Estado de origem.
Superlotação
Segundo a magistrada, a grande maioria das 925 pessoas que permanecem presas não mora em Brasília e estão contribuindo com a superlotação do sistema prisional, que saltou de 15.273 internos antes dos ataques para 16.204 após a liberação de parte dos suspeitos.
"(...) O sistema prisional do DF, que já figurava entre aqueles que apresentam maior proporção de superlotação, segundo dados monitorados e divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (...) potencializou a superlotação", afirmou Cury. A magistrada lembrou, ainda, que para acomodar o grande número de presos, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape) chegou a suspender "atividades administrativas consideradas de menor essencialidade".
"Ocorre, porém, que, caso essas medidas permaneçam suspensas por mais tempo, tal circunstância certamente trará efeitos negativos não apenas para a SEAPE, como para esta VEP, porque a presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo", argumentou Cury.
A magistrada terminou o ofício pedindo o envio dos presos a outros estados pois a suspensão de serviços no sistema prisional, segundo ela, trará efeitos negativos para a Seape e, também, para a Vara de Execuções Penais, "porque a presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste Juízo", afirmou.
