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O bate-boca aconteceu antes de a sessão completar 10 minutos, mostrando que as quase duas semanas de recesso não foram suficiente para amenizar as divergências em plenário. Marco Aurélio defendia que o Supremo decidisse as balizas defendidas pela defesa de Valério antes de prosseguir na dosimetria e irritou-se ao ser interrompido por Barbosa, principalmente quando o relator sorria enquanto ele apresentava seus argumentos.
"As coisas são muito sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para depois me retrucar", prosseguiu. Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei onde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio reagiu questionando a postura pública do relator. "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal".
O presidente do STF interferiu defendendo que se deixasse o debate das questões levantadas por Marco Aurélio para momento posterior. Barbosa não respondeu a afirmação sobre ser vestal e disse apenas estar pronto para prosseguir.
O revisor, Ricardo Lewandowski, então, aproveitou para acompanhar a proposta de Marco Aurélio de debater a questão da continuidade delitiva e do agravante aplicado a todos os crimes praticados por Marcos Valério. "Se decidirmos depois em sentido contrário da aplicação da agravante ou sobre a continuidade delitiva tudo que foi feito será em vão e teríamos de retornar e refazer a dosimetria", alertou. Ayres Britto não deixou a questão prosperar, afirmou que a jurisprudência do Supremo é contrária às teses da defesa de Valério e repassou a palavra a Barbosa para que continuasse seu voto sobre as penas dos condenados.
Depois da interrupção para ler o documento que ele distribuiu entre os ministros para explicar o seu critério para a definição da dosimetria, Barbosa falou sobre a pena de Ramon Hollerbach. Nas corrupções ativas de Hollerbach, Barbosa define a pena em 5 anos e 10 meses de reclusão mais 110 dias-multa. E foi o início de mais uma discussão.
Lewandowski tomou a palavra e disse que Hollerbach não tem antecedentes criminais. Com base em depoimentos, o ministro relator diz que eles abonam o seu comportamento. “Justificam a fixação da pena base no mínimo legal.” Barbosa interrompou e Lewandowski disse que não discutiria com o relator. Barbosa, então, riu.
Lewandowski disse que no caso de corrupção ativa, ele concorda com a visão do relator, mas estabeleceu a pena base de 2 anos e 4 meses de reclusão mais 11 dias-multa. “Para algum desavisado entenda que estou sendo leniente com os gravíssimos crimes praticados pelo réu, já cheguei ao total de 12 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado. Me parece uma pena bem severa para os padrões brasileiros."
Os ministros passam a falar sobre a dinâmica dos votos. Lewandowski e Barbosa novamente discutem. “Frases de efeito são inadmissíveis nesta Corte. Não vou admitir mais que Vossa Excelência faça frases de efeito da minha pessoa”, disse Lewandowski.
Ayres Britto pediu que os votos fossem simplificados. “Entendo que os fatos permeantes das participações dos reus estão tão sobejamente conhecidos que peço que não seja repetido a cada dosimetria”, disse. Ayres Britto interveio e disse que os ministros deveriam votar. E propõs que quem quisesse acompanhar o relator o fizesse por escrito. Rosa Weber também questionou o critério adotado por Barbosa.
Fixação de penas deverá dar agilidade a julgamento
Ayres Britto acredita que a fase de fixação das penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será mais ágil a partir desta quarta-feira. O julgamento foi retomado nesta tarde depois de quase duas semanas de intervalo, com a continuação das discussões sobre as penas do réu Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.
“O clima, nessa semana de reflexão, de trégua mental, nos levou a repensar a própria metodologia de trabalho. O ministro Joaquim me antecipou que vai inovar um pouquinho na metodologia. Isso nos anima a supor, a acreditar que nas próximas quatro sessões, talvez uma quinta sessão extraordinária, quem sabe, deveremos concluir”, disse Britto.
Britto irá se aposentar compulsoriamente na próxima semana ao completar 70 anos, e tem apenas mais quatro sessões ordinárias para discutir o mensalão – haverá uma sessão extra nesta sexta-feira, mas a Ação Penal 470 não está na pauta. A última sessão ordinária do presidente será no dia 14 de novembro, mas ele ainda estuda convocar uma sessão extraordinária para o dia 16, seu último dia de trabalho na Corte, para discussão do mensalão.
De acordo com Britto, uma das inovações metodológicas que poderá agilizar o julgamento é a economia no relato dos fatos, pois eles já são conhecidos. O ministro disse que foi acertado nos bastidores que na semana que vem haverá uma espécie de “mutirão” para agilizar o julgamento.
