O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e demais integrantes do "núcleo 1" da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022. O julgamento foi marcado para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento foi liberado nessa quinta-feira, 14, para pauta pelo relator, Alexandre de Moraes, após o término do prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais, na última quarta-feira, 13.
No dia 2, o julgamento será realizado em duas sessões, das 9 horas às 12 horas e depois das 14 horas às 19 horas. No dia 3, será realizada apenas uma sessão das 9 horas às 12 horas.
Do que Bolsonaro é acusado
Bolsonaro é acusado de cinco crimes que, somados, podem render 43 anos de prisão, se consideradas as penas máximas e os agravantes de cada um deles. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022.
Ele responde por organização criminosa (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos), golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos), dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
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Em diferentes ocasiões, o ex-presidente negou veementemente que tenha participado de um plano para aplicar golpe no Brasil. Após ter tido sua prisão domiciliar decretada, a defesa de Bolsonaro afirmou que ficou surpresa pela decisão e negou descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente.
Trâmites
Na última quarta-feira (13) acabou o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da chamada trama golpista apresentassem suas alegações finais. Todos pediram absolvição.
Com as alegações finais, Moraes ficou liberado para pedir a marcação do julgamento do núcleo 1 da trama. As alegações finais são uma espécie de memorial: cada parte resume seus argumentos com base nas provas reunidas ao longo da instrução processual. As manifestações são enviadas por escrito e analisadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.
O que foi entregue
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou suas alegações finais em julho. No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro, que seria o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.
Segundo Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com ações que envolvem o uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.
