Política

Julgamento do mensalão é retomado com Joaquim Barbosa na presidência

Ministro toma posse no STF nesta quinta-feita

O julgamento do processo do mensalão foi retomado na tarde desta quarta-feira com Joaquim Barbosa como presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos. O ministro toma posse nesta quinta. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo.


Assista ao julgamento ao vivo pela TV Justiça:



A sessão começou com uma questão de ordem suscitada pela defesa. O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), pediu que a fixação das penas fosse suspensa para os réus que tiveram condenação com placar de 6 votos a 5 ou 6 votos a 4, caso de seu cliente.

De acordo com o advogado, o regimento do STF pede quórum mínimo de seis votos para a deliberação. Com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que pediu a condenação de Corrêa e não deixou a pena por escrito, o advogado argumentou que a votação se daria apenas com cinco ministros, violando a norma interna.

O plenário do STF rejeitou a questão de ordem, argumentando que o quórum mínimo de seis ministros é necessário para a realização das sessões, e não para votação sobre a fixação das penas.

Em seguida, os ministros começaram a analisar as penas de Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, sócios da corretora Bônus Banval, mas as votações não foram concluídas porque o ministro Luiz Fux ainda não havia chegado ao plenário.


Bookmark and Share