Assista ao julgamento ao vivo pela TV Justiça:
O primeiro a falar é o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende José Dirceu. Ele já antecipou que antecipou que a base de sua argumentação será a ausência de provas para acusar o ex-ministro. Na sequência, quem fala é Luiz Fernando Pacheco, que representa a defesa de José Genoino, seguido por Arnaldo Malheiros Filho, defensor de Delúbio Soares. Marcelo Leonardo fará a defesa de Marcos Valério e Hermes Guerrero é o advogado de Ramon Hollerbach. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem aos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O empresário Marcos Valério e o sócio dele respondem por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ao todo, os advogados dos 38 réus deverão apresentar seus argumentos até meados do mês.
O julgamento já está atrasado. O cronograma original previa que a defesa dos acusados começasse na sexta-feira. Porém, os planos foram alterados na primeira sessão do julgamento, na quinta-feira. O advogado e ex-ministro da Defesa Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento do processo em relação aos acusados sem foro privilegiado no STF. A análise da solicitação, recusada por 9 votos a 2, levou mais de três horas e adiou a exposição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que precisou fazer a acusação formal aos réus.
Gurgel pediu a condenação de 36 réus
Na sexta-feira, Roberto Gurgel concluiu a sustentação oral pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas. Em cerca de cinco horas, Gurgel disse que foi ameaçado e sofreu ataques. Fez um relato detalhado sobre o esquema do mensalão, defendeu que a justa aplicação de penas marcará um “paradigma histórico”. A exposição dele foi dividida em duas partes. Na primeira fase, o procurador se dedicou à apresentação dos réus. Na segunda etapa, ele detalhou as “situações criminosas” em que cada um réus se envolveu.
Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o reú, são formação de quadrilha (pena de um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações.
O mensalão
O mensalão foi o maior escândalo político do governo Lula. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), trata-se de um esquema montado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. A acusação entende que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – foram beneficiados com o esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.
Os ministros do STF se esforçam para que o processo seja julgado por todos, uma vez que em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura.
Com informações da Agência Brasil
