Política

Julgamento do mensalão será retomado hoje com voto do revisor

Ministro Ricardo Lewandowski pretende abordar todos os pontos levantados pelo relator do processo

Ministro revisor pretende abordar todos os pontos levantados pelo relator do processo
Ministro revisor pretende abordar todos os pontos levantados pelo relator do processo Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / CP
O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira, a partir das 14h, com a leitura do voto do ministro revisor Ricardo Lewandowski. Ele disse que pretende abordar todos os pontos levantados pelo ministro relator Joaquim Barbosa e estima que a leitura domine toda a sessão. Ao final, será decidido se o ministro Cezar Peluzo poderá antecipar seu voto.

Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos e não poderá continuar na Corte Suprema. Por isso, será discutido se ele pode antecipar o voto, uma vez que está previsto que seja o quinto a votar. Peluso deve ser o único ministro que não irá adotar o sistema de fatiamento do processo, optando pela votação em bloco.

Pelo cronograma, votarão nos próximos dias Rosa Maria Weber; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Cezar Peluso; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente do STF.

Anteontem (20), Barbosa concluiu seu voto quanto à parte da denúncia relativa aos fatos que envolvem a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Ele concluiu essa etapa manifestando-se pela condenação dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de peculato e corrupção ativa, e do réu Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros consideraram improcedente a petição feita pelos advogados dos réus do mensalão que questionaram o chamado julgamento fatiado. A petição foi analisada pelo plenário do STF, depois da leitura de Barbosa.

A principal crítica dos defensores é o modelo de votação fatiada, proposto pelo relator e acatado pela Corte Suprema no dia 16. Para eles, o formato incentiva a condenação dos réus. Os advogados, no recurso, perguntavam sobre a ordem de votação, o cronograma a ser seguido e o momento de votação do cálculo de penas.

Ao ler seu voto, o relator ressaltou que ele não expressa “a palavra final” do Supremo Tribunal Federal e que ele próprio pode mudar pontos de vista sobre um determinado tópico ao longo do julgamento, após o voto dos demais ministros. Barbosa fez críticas à imprensa.

Bookmark and Share