Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e ex-secretário de Canoas

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e ex-secretário de Canoas

Segundo a decisão, irregularidades foram encontradas na contratação de empresa que fornecia alimentos

Samantha Klein / Rádio Guaíba

Justiça bloqueou na última semana R$ 11,9 milhões das contas do ex-prefeito de Canoas

publicidade

A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 36 milhões em bens do ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge, do ex-secretário da Educação Eliezer Pacheco e da empresa W.K. Borges e Cia Ltda. A decisão liminar foi gerada a partir de representação do Ministério Público que alega irregularidades em contratação da empresa terceirizada para fornecimento de merenda escolar no ano de 2014.

A titular da 2ª Vara Cível de Canoas, juíza Adriana Rosa Morozini, determinou, na semana passada, o bloqueio de R$ 11,9 milhões das contas do ex-prefeito. O pedido do Ministério Público surgiu a partir de apontamento do Tribunal de Contas do Estado que verificou falhas na contratação da empresa. Conforme apontamento do TCE, haveria sobrepreço no cálculo de encargos sociais presentes no contrato firmado entre a Prefeitura de Canoas e a W.K Borges para prestação de serviços de merenda e limpeza de escolas. A prática teria causado enriquecimento ilícito à empresa.

Assinado em janeiro de 2014, o contrato foi firmado ao valor de R$ 11.136 milhões e, em março, teve um aditivo de R$ 1,8 milhão, para o período de seis meses. Na época, a Prefeitura justificou a falência da empresa anterior e a necessidade de contratação emergencial.

A companhia terceirizada já recorreu da decisão liminar da juíza, solicitando liberação dos recursos bloqueados justificando a inviabilização das atividades e do recolhimento de impostos. A magistrada, no entanto, não aceitou as alegações da direção da terceirizada.

A reportagem tentou contatar o ex-prefeito e o ex-secretário, mas ainda não obteve resposta.

Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895