O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta sexta-feira (1º), que vai 'ignorar' as sanções dos Estados Unidos, e que a justiça brasileira não se dobrará diante das 'ameaças' do governo de Donald Trump.
Trump impôs na quarta-feira sanções econômicas a Moraes, que conduz o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado. A Casa Branca acusa o juiz de uma 'caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras'.
Após essas medidas, e um aumento tarifário às exportações brasileiras confirmado na quinta-feira por Washington, Moraes se pronunciou durante uma sessão no plenário do STF. Em tom duro, durante um discurso transmitido ao vivo na televisão e na internet, o ministro disse que vai 'ignorar as sanções' e 'continuar trabalhando'.
'Faço questão de dizer: não só esta Corte, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal não se vergarão a essas ameaças', acrescentou. Moraes, de quem os Estados Unidos já haviam revogado o visto, foi alvo de sanções financeiras pessoais sob a Lei Magnitsky, um instrumento para punir pessoas acusadas de violações dos direitos humanos no mundo.
Segundo a Casa Branca, Moraes 'abusou de sua autoridade judicial para ameaçar, assinalar e intimidar milhares de seus oponentes políticos', em coordenação com outros ministros do STF.
'Defesa da soberania'
As sanções contra Moraes abrangem o bloqueio de todos os seus eventuais bens nos Estados Unidos e a proibição de cidadãos e empresas americanas de realizarem negócios com ele. Uma fonte judicial brasileira disse, no entanto, à AFP que o juiz não possui bens no país.
'O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia', enfatizou Moraes nesta sexta. Ele também denunciou os brasileiros que agiram 'de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro'.
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O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está morando nos Estados Unidos, tem feito lobby junto ao governo Trump na defesa de seu pai e contra o Executivo e o Judiciário brasileiros. Moraes abriu recentemente uma investigação contra Jair e Eduardo Bolsonaro por suposta 'obstrução' ao processo contra o ex-presidente, ao promover 'atos hostis' contra o Brasil.
O ex-chefe de Estado (2019-2022) foi ordenado a usar uma tornozeleira eletrônica, além de proibido de usar redes sociais, entre outras medidas.
'Ataque golpista'
Além das sanções contra Moraes, Trump alegou uma suposta 'caça às bruxas' contra Bolsonaro e impôs tarifas de 50% a setores importantes das exportações brasileiras.
O ministro do STF afirmou nesta sexta que Eduardo Bolsonaro assumiu uma 'intermediação com o governo estrangeiro' que levou à 'imposição de medidas econômicas contra o próprio país' e 'a possibilidade de perda de milhares e milhares de empregos de brasileiros e brasileiras'.
Segundo o juiz, a 'ideia de gerar uma grave crise econômica' busca criar uma 'crise política para que novamente haja uma instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista'.Jair Bolsonaro é acusado no STF de conspirar com cerca de 30 ex-colaboradores para permanecer no poder apesar do resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
'Ainda esse semestre, nós julgaremos todos os responsáveis, [...] exercendo a nossa função judicial e não nos acovardando em virtude de ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar', prometeu Moraes.Se condenado, o ex-presidente Bolsonaro pode receber uma pena de cerca de 40 anos de prisão.