Justiça libera empréstimo de R$ 800 milhões para a OAS

Após a suspensão no começo de agosto, a Justiça de São Paulo liberou o empréstimo de R$ 800 milhões do fundo Brookfield à empreiteira OAS. A decisão desta segunda-feira, é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram dois votos favoráveis e um contrário.

A liberação foi considerada "um passo muito importante" para que a recuperação judicial da companhia seja bem sucedida, na avaliação do advogado à frente do processo da OAS, Eduardo Munhoz. "A decisão examinou muito detalhadamente a questão do financiamento DIP (modalidade de crédito liberada para empresas em dificuldades financeiras), o tema foi avaliado de forma muito profunda e cuidadosa", afirmou Munhoz. A suspensão tinha sido estabelecida após liminar obtida por credores da empresa, como a gestora Vinci Partners. O mérito da questão foi avaliado pelo TJ. O advogado diz que esse será um precedente importante "para trazer mais segurança para os investidores" que concedem financiamento do tipo DIP no Brasil.

A decisão impõe que dos R$ 800 milhões, R$ 300 milhões serão liberados somente após autorização em assembleia de credores, o que deve ocorrer no fim deste mês, quando será votado o plano de recuperação judicial. Outros R$ 200 milhões devem ser liberados nas próximas semanas e os demais R$ 300 milhões conforme autorizações judiciais pela necessidade de caixa da OAS. "A gente espera que tão logo seja publicada a decisão, se tenha acesso aos recursos em questão de semanas", disse. Estão marcadas duas assembleias de credores, nos dias 22 e 29 de setembro. "A companhia vai agora se dedicar intensamente nas negociações com credores para construir um plano que conte com a aprovação da maioria", explicou.

Há credores da construtora contra o financiamento porque avaliam que a operação tira valor da participação que a OAS tem na Invepar, dona do aeroporto de Guarulhos. Principal ativo do grupo, a fatia na Invepar foi dada em garantia no negócio.