Léo Pinheiro reitera que triplex é de Lula e busca menor sentença
Ex-presidente da OAS não teve delação homologada, mas pediu redução de dois terços de pena
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Agora, o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, pode pedir novas diligências ou publicar a sentença. De acordo com o Ministério Público Federal, Pinheiro pagou R$ 3,7 milhões a Lula - por meio do triplex, melhorias no imóvel e o armazenamento do acervo do ex-presidente - em contrapartida por três contratos irregulares firmados com a Petrobrás.
A defesa de Pinheiro afirmou que, embora sua tentativa de delação premiada não tenha sido homologada pela Justiça, o empreiteiro colaborou com a investigação e, por isso, merece ter sua pena reduzida. "Por todo o exposto, demonstrado que o acusado Léo Pinheiro prestou efetiva colaboração sobre os fatos imputados na presente ação penal, admitiu práticas ilícitas, inovou na instrução probatória e relatou inúmeros fatos relevantes, requer-se que lhe sejam aplicados no grau máximo os benefícios decorrentes desta colaboração previstos na legislação pátria", dizem os advogados do empresário.
Em suas alegações, Pinheiro voltou a declarar que o imóvel era uma forma de pagamento de propina a Lula e que "todos os valores gastos pela OAS - a diferença de valores entre o apartamento efetivamente adquirido e o triplex, as reformas e os demais bens adquiridos - eram descontados da propina a ser paga ao PT por força das obras da Petrobras".
Dívida
Já a defesa de Lula apresentou documentos que, segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, mostram que a OAS não poderia dispor do triplex pois o imóvel estava hipotecado como garantia de empréstimos captados pela empreiteira no fundo FI-FGTS, gerido pela Caixa, em forma de debêntures.
Zanin disse ainda que o Ministério Público não tem provas, além do depoimento de Pinheiro, e que uma possível condenação de Lula seria uma decisão "política". "Qualquer decisão que não seja a absolvição seria resultado de um ato político", afirmou o advogado.