Lasier quer mudar forma de indicação de ministros do STF

O senador Lasier Martins (PDT) protocolou projeto de lei (PL) para mudar o sistema de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Rádio Guaíba nesta sexta-feira, ele afirmou que o PL põe em discussão a independência dos poderes. “A Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Que independência é essa que permite que o STF esteja há oito meses com uma vaga aberta porque o poder Executivo não indica alguém para fechar essa vaga?”, questionou o senador.

O projeto já foi protocolado e publicado e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Este é o primeiro projeto protocolado pelo senador gaúcho. O presidente da CCJ, José Maranhão, decidirá agora o relator. A proposta de Lasier sugere que uma comissão, formada por especialistas, decida em 30 dias uma lista tríplice de indicação ao presidente da República.

Esta composição seria formada por sete personalidades: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o procurador-Geral da República, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O indicado precisaria ter mais de 35 anos e, no mínimo, 15 anos de experiência na área jurídica, além dos requisitos ligados à personalidade. O presidente da República teria 30 dias para aprovar um dos três e o escolhido seguiria para a sabatina no Senado.

Além disso, segundo a proposta de Lasier, após dez anos, o ministro teria que entregar o cargo, podendo voltar à advocacia após uma quarentena de dois anos. Caso queira ingressar na vida política, o tempo de espera aumenta para cinco anos.

Atualmente, as indicações são feitas pelo presidente em exercício e, em seguida, o indicado é sabatinado pelo Senado. Dos 11 ministros atuais, nove foram indicados pelo ex-presidente Lula ou pela presidente Dilma Rousseff, um por Fernando Henrique Cardoso e um por Fernando Collor de Mello. Uma vaga está aberta à espera de uma indicação de Dilma.


Composição atual do STF:

• Ricardo Lewandowski - presidente
• Cármen Lúcia - vice-Presidente
• Celso de Mello - decano
• Marco Aurélio
• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Luiz Fux
• Rosa Weber
• Teori Zavascki
• Roberto Barroso