Lira propõe fundo permanente para catástrofes no Brasil
Presidente da Câmara se reuniu com bancada baiana e disse que quer desburocratizar o envio de recursos para áreas atingidas
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (26) que estuda medidas legislativas para facilitar o acesso a recursos para a Bahia e outras áreas do Brasil atingidas por catástrofes. O presidente se reuniu com a bancada da Bahia na residência oficial, em Brasília. Os 19 deputados pedem que a ajuda financeira às regiões atingidas pelas chuvas seja desburocratizada.
Entre as medidas em estudo, está a criação de um fundo permanente para catástrofes, que não possa ser cortado em função da pressão do teto de gastos.
"Estamos analisando que tipos de medidas podemos fazer, para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico que consta no Orçamento, muitas vezes, mas é a primeira coisa que sai, porque a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe e sempre com a política do teto de gastos a gente tem essa dificuldade. Vamos estudar medida legislativa para que se tenha um fundo específico para que nesse momento os recursos cheguem, lógico que depois de todos os levantamentos responsáveis, cheguem sem burocracia para socorrer Estados e municípios e principalmente, as pessoas que ali moram", disse o presidente da Câmara.
Lira considera insuficiente a medida provisória editada pelo governo federal que libera R$ 200 milhões para cinco Estados, mas elogiou o trabalho que vem sendo feito de resgate: "Os governos têm feito esforço gigantesco e não há relatos de falta de assistência nesse momento, que é de salvar vidas".
O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) falou do fundo e da necessidade de recursos para reconstrução das cidades atingidas.
"Tem que fazer um fundo de emergência para catástrofes e no médio prazo é reconstrução e pelo que senti não vão faltar recursos. Tem cidades sem pontes e sem estradas. O problema atual do fundo é que o relator retira do Orçamento. Precisa ter fundo fixo e permanente. O fundo já existe, mas é a primeira coisa que é retirada", explicou.
Os deputados baianos criaram uma comissão informal para acompanhar o socorro e reconstrução na Bahia e as medidas legislativas, como a criação do fundo, serão discutidas apenas na volta do recesso legislativo, em fevereiro.
