Inicialmente esperada para depois do feriado de Páscoa, a manifestação do ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, envolvendo pedido da Procuradoria-Geral da República, acabou saindo na terça-feira e tem potencial explosivo. Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos no Supremo e o envio de petições a instâncias inferiores.
• Veja a lista de processos e o encaminhamento determinado pelo relator, ministro Edson Fachin
No âmbito do Supremo, estão nove ministros do governo do presidente Michel Temer, 29 senadores, 42 deputados federais — incluindo os presidentes da Câmara e do Senado, primeiros na linha sucessória da República — três governadores e um ministro do Tribunal de Contas da União. A lista, no entanto, fica bem mais ampla considerando os processos enviados ao STJ e a outras instâncias.
Em sua manifestação, Fachin atendeu ainda a pedido do Procurador-Geral da Republica, Rodrigo Janot, e levantou o sigilo do conteúdo das delações da Odebrecht. A autorização dada por Fachin para investigação atinge em cheio o governo Temer. Apesar da manifestação do peemedebista, dada em fevereiro, já em movimento claramente preventivo, de que somente seriam afastados dos cargos definitivamente integrantes do Planalto que se tornassem réus e, preventivamente, os que fossem denunciados, o estrago político é automático. Além de fragilizar ainda mais o próprio presidente e personagens estratégicos do primeiro escalão, já carente de credibilidade e de legitimidade, a manifestação de Fachin também pode complicar os planos do Palácio do Planalto relativos à aprovação — no menor prazo possível — de propostas polêmicas, como a reforma da Previdência.
O foco de parlamentares do Congresso Nacional, que estava em parte voltado para os desdobramentos jurídicos e políticos da Operação Lava Jato, a partir de agora, fica integralmente monopolizado pelo tema. A prioridade será as próprias sobrevivências. Salvo no caso de as excelências avaliarem que pode ser pessoalmente benéfica e tática de gerar pautas para dividir manchetes.
Liderando o ranking
Além do governo Michel Temer, o PMDB e o PSDB também são atingidos em cheio pela manifestação de Fachin. Os senadores tucano Aécio Neves e o peemedebista Romero Jucá, presidentes nacionais de seus partidos, estão no topo do ranking da abertura de inquéritos, cada um com cinco inquéritos. Aécio será investigado por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e cartel. Jucá, que é líder do governo no Congresso, por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, também do PMDB, aparece em segundo lugar, com quatro inquéritos. Em tempo: Temer é citado em dois pedidos de abertura de inquéritos, mas não pode ser alvo de investigação de fatos anteriores ao mandato devido à imunidade garantida pelo exercício da Presidência da República.
Lista de Fachin compromete estratégias do Palácio do Planalto
Ministro do STF levantou sigilo das delações da Odebrecht
