Lula pede ao Congresso retirada do PL que libera garimpo em terras indígenas

Lula pede ao Congresso retirada do PL que libera garimpo em terras indígenas

Enviado por Bolsonaro em 2020, projeto foi alvo de críticas de ambientalistas, classe artística, Ministério Público e políticos

AE

publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas. O pedido de Lula está formalizado em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31.

Enviado ao Congresso por Bolsonaro em fevereiro de 2020, o projeto foi criticado por ambientalistas, classe artística, Ministério Público e políticos. Mesmo assim, chegou a avançar na Câmara.

Em março do ano passado, ganhou tramitação sob o regime de urgência, depois da aprovação de requerimento apresentado pelo então líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR). Com isso, o projeto está pronto para seguir um rito célere, indo direto para votação em plenário, sem precisar passar por comissões.

O texto de Bolsonaro prevê "estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas".

 


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895