O ministro pediu um levantamento do valor que seria necessário para indenizar os proprietários nos processos pendentes
Única causa de morte que registrou aumento foram as agressões: subindo de 15 em 2023, para 18
Declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas
Ação visa apurar autoria crimes cometidos em disputa pela liderança da Terra Indígena (TI) Cacique Doble
Por 9 votos a 2 STF considerou a tese inconstitucional
Tese diz que indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988
Militares atuarão nas TIs Guarita e Nonoai
Parlamentares ligados às causas ambientais lidam também com o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
Projeto está em tramitação desde 2007 e foi discutido pelas comissões da Casa; votação teve protestos da esquerda
Dados de satélite comparam abril deste ano com abril de 2022
Presidente assinou decretos de homologação de terras indígenas em seis estados brasileiros e liberou R$ 12,3 milhões à Funai
Sistema do Cadastro Ambiental Rural permite produzir documentos oficiais que ligam grileiros a áreas que deveriam ser ocupadas exclusivamente por comunidades tradicionais da floresta
Enviado por Bolsonaro em 2020, projeto foi alvo de críticas de ambientalistas, classe artística, Ministério Público e políticos
Novas desintrusões em terras indígenas devem ocorrer ao longo do ano
Movimento é ligado à operação contra o garimpo ilegal, diz instituto
Joenia Wapichana diz que Fundação foi sucateada por Bolsonaro e busca por mais recursos no orçamento
Segundo o instituto, a operação deve durar 30 dias
Órgão diz que as providências tomadas pelo governo foram limitadas
Nova regra foi publicada em edição extra do DOU
Julgamento sobre validade de demarcações após a Constituição está parado no Supremo devido a pedido de vista
