A data de "conscientização cívica", conforme o texto, será comemorada anualmente com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
Em outubro do ano passado, parentes do candidato do PSDB à Presidência - entre eles sua filha Verônica Serra e seu genro Alexandre Bourgeois - e quatro tucanos, inclusive o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, tiveram seus sigilos fiscais violados na Receita Federal. As violações foram realizadas a partir de um computador na agência de Mauá, no Grande ABC.