MDB decidirá na segunda posição sobre PL do ICMS

Em busca de ter os votos necessários em plenário para aprovar o PL 246, que trata, entre outros, da manutenção da majoração de alíquotas de ICMS, o governo tem mantido reuniões e conversas com deputados de todas as bancadas. Mas nesta sexta-feira a expectativa era grande em relação a reunião com os integrantes do MDB. A bancada é a maior entre os partidos aliados do governo na Assembleia Legislativa, com oito integrantes, além da capacidade de influenciar os outros colegas.

Segundo o líder do MDB, Vilmar Zanchin, a bancada irá se reunir no final da tarde da próxima segunda-feira para, depois, apresentar uma posição ao governador Eduardo Leite. Destacou que a conversa será no sentido também de discutir se existe a possibilidade de alguma mudança no texto. “Ainda não temos uma alternativa para propor”, adiantou o líder da bancada. Avaliou ainda que alguns emedebistas já se manifestaram sobre o projeto, mas que posições poderão mudar.

Ao saudar a oportunidade da discussão do projeto, o parlamentar ponderou que o governo deve ainda buscar apoio de outras bancadas aliadas, inclusive a do PSDB. Isso se refere ao fato de entre os deputados do partido do governador há resistências ao projeto. “Já colaboramos muito com o governo, mas é muito importante que o governo comece também a conversar com outros partidos, mostrar essa unidade”. 

O convite para o encontro veio do próprio governador, que passou a articular mais diretamente nesta semana. Na conversa, que teve a presença ainda do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, Leite detalhou a importância da aprovação do projeto dentro do contexto de reformas promovidas pelo Executivo.

Segundo o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), a discussão neste momento não é mais técnica, mas política. “A discussão está no campo político. Na questão técnica ela já foi deliberada quando os deputados aprovaram, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, com um déficit de R$ 8,3 bilhões. Ao fazer isso, ela (a Assembleia) passa ser corresponsável para achar soluções para que possa diminuir o déficit, caso contrário, vão faltar serviços essenciais”, ponderou Antunes. 

O projeto é o primeiro na ordem de votação na sessão da próxima terça-feira na Assembleia e passa a trancar a pauta, pelo regime de urgência. Porém, em função das articulações, não está descartada a possibilidade de adiar a votação em plenário, caso o governo não obtenha os votos necessários.