Melo encaminha ofício ao governo do RS para retirada de impostos no preço da passagem de ônibus
Prefeitura afirma que tributos estaduais correspondem a R$ 0,30 no preço da tarifa
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O prefeito Sebastião Melo entregou, na manhã desta segunda-feira, 21, um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando uma avaliação sobre a retirada de impostos estaduais que incidem sobre o preço da passagem de ônibus. O documento foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião no Palácio Piratini. Conforme dados técnicos da prefeitura, os tributos estaduais correspondem a R$ 0,30 no preço da tarifa, enquanto os tributos federais significam R$ 0,42.
No documento, o prefeito solicita, ainda, audiência com o governador para aprofundar o debate. Além da busca por amparo estadual, o governo municipal ressaltou que está buscando agenda com o governo federal para expor o cenário fiscal do sistema público de transporte e pleitear a retirada de impostos federais da tarifa de ônibus.
O documento expõe que o Executivo está promovendo discussões e estudos "na busca de soluções sustentáveis para o setor" e cita a "revisão das gratuidades das passagens por critérios de renda mínima para estudantes e portadores de necessidades especiais, bem como acompanhantes; e a retirada da gratuidade para membros da Guarda Municipal de Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC)".
“O sistema de transporte brasileiro colapsou, deixando para os prefeitos a definição sobre os reajustes da passagem. Estamos buscando com o Estado e o governo federal parceria para solucionarmos este tema. A retirada de tributos é uma das medidas que podem contribuir de forma concreta, uma vez que o custo de operação segue o mesmo, enquanto a procura de passageiros cai drasticamente”, explicou o prefeito Sebastião Melo.
No final da semana, o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) enviou o processo referente ao aumento da passagem. A equipe técnica da prefeitura afirmou que está analisando o documento. Conforme o prefeito, a decisão sobre o reajuste da tarifa será tomada "depois que os cálculos estiverem devidamente transparentes".
