Terminou nesta quarta-feira o prazo para Sebastião Melo (MDB) dar o seu veredito sobre o projeto que reserva 1 % das vagas em concursos públicos para pessoas transsexuais. O texto – que foi aprovado pela Câmara de Porto Alegre – não foi promulgado, tampouco vetado pelo prefeito. Melo silenciou e agora a matéria retorna para o colegiado.
- Câmara de Porto Alegre cria cotas trans no funcionalismo público
- Aprovado projeto que facilita renegociação de dívidas com o Dmae
- Câmara de Porto Alegre aprova criação de cargos na PGM e gravação obrigatória dos serviços nas petshops
Novamente na casa legislativa, a proposta será promulgada pela presidente Comandante Nádia (PL), que tem a obrigação legal de fazê-lo. Durante a votação da proposição, a vereadora legislou contra a sua aprovação junto com o restante do bloco “à direita”, composto pelo PL, PP, Novo e Cidadania. Até a publicação deste texto, não há um data definida para a validação do projeto.