Melo viaja a Brasília para mobilização pelo transporte e educação
Idenir Cecchim assumirá como prefeito em exercício de segunda a quarta
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O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, embarca neste domingo para Brasília, com o objetivo de dar sequência à mobilização nacional por recursos federais para o custeio da tarifa do transporte coletivo. Sob a liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), gestores municipais estarão na capital federal para defender a aprovação do PL 4.392/2021, que institui o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami).
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, participará na segunda-feira, 14, às 11h, de reunião híbrida da FNP para tratar do tema.
Em média, no Brasil, a isenção para idosos acima de 65 anos, determinada por legislação federal, representa 8% dos passageiros. Em Porto Alegre, o impacto financeiro para o sistema fica em torno de R$ 75 milhões anuais. Os prefeitos se comprometeram a não aumentar as tarifas neste ano caso o governo federal confirme esse aporte de recursos.
Segundo Melo, o transporte de Porto Alegre precisa passar por uma modernização e há um desnível entre passageiros que pagam e não pagam. "A mobilidade humana é um dos maiores desafios de gestores, especialmente na Região Metropolitana. Ela tem que ser tratado por dois pilares: a sua qualificação pra trair novos clientes porque hoje é um sistema que só perde clientes pela falta da qualidade, da pontualidade. Então, é preciso qualificar o sistema com ônibus novos, ônibus elétricos, com corredores com faixa exclusiva. O outro pilar é uma passagem que caiba no bolso do cidadão. Nesse sentido, tem isenção demais e passageiro de menos", destaca.
Também está na agenda de articulação dos prefeitos a aprovação da PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. A PEC oportuniza a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023.
Melo permanece em Brasília até a quarta-feira, dia 16, onde cumprirá demais agendas em ministérios e órgãos federais para destravar projetos envolvendo a Prefeitura de Porto Alegre. De segunda a quarta, assumirá como prefeito em exercício o presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim.
O vice-prefeito Ricardo Gomes sairá para período de férias de 14 a 18 de fevereiro. A transmissão do cargo a Cecchim será realizada às 8h30min da segunda-feira.
