Ministério ainda não recebeu dados de Porto Alegre; prefeitura contesta e diz ter pedido mais de R$ 55 milhões
A prefeitura da Capital contesta informação e diz que já foram encaminhadas solicitações
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Nem a Capital, Porto Alegre, e nem algumas das cidades da região Metropolitana que figuram como as mais atingidas pelas águas no RS, como Canoas ou Eldorado do Sul, estão entre os municípios gaúchos que informaram, entre o final de abril e a quinta-feira, 20 de junho, danos por alagamentos, deslizamentos, enxurradas ou inundações dentro do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
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A inclusão dos dados e solicitações no sistema é condição prévia do acesso a recursos federais vinculados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Para, por exemplo, obras de construção e reconstrução de infraestrutura, como sistemas de drenagem e proteção contra enchentes.
Por isto, a ação do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), que, em 6 de junho, durante a última visita do presidente Lula (PT) ao RS, entregou ao presidente um ofício de 15 páginas, solicitando R$ 12,3 bilhões para a Capital, é vista, entre técnicos, mais como um gesto político do que com qualquer efeito prático na captação de valores federais.
O emedebista, no documento, pediu, entre outros pontos, R$ 784,5 milhões para reconstrução da infraestrutura da cidade; indicou que o Plano Municipal de Saneamento estima que são necessários R$ 4,73 bilhões na expansão dos diversos sistemas de macrodrenagem (dos quais R$ 770,2 milhões estariam com projetos inscritos no Novo PAC do governo federal); apontou que precisa de R$ 383 milhões para recuperação de sistemas de abastecimento de águas, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais; e mais R$ 338 milhões para reconstrução e elevação de diques de proteção e adequação de vias.
Secretária contesta informação
A secretária de Parcerias da prefeitura de Porto Alegre, Ana Pellini, informou nesta sexta-feira que a Capital tem reconhecida sua situação de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) em relação aos eventos climáticos ocorridos a partir do final de abril. Conforme a secretária, a prefeitura solicitou, até o momento, R$ 57,3 milhões via Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD), dos quais R$ 27,2 milhões foram recebidos.
De acordo com os dados disponibilizados pela secretária, do total solicitado, o maior montante é para limpeza de vias públicas: R$ 44 milhões, dos quais foram liberados, até o momento, R$ 16,6 milhões. Dentro dos R$ 57,3 milhões pedidos pela administração da Capital no âmbito do S2iD estão ainda recursos para assistência social, restabelecimento de centros de referência, escolas e causa animal. Pellini informou que a prefeitura não encaminhou até o momento pedidos referentes a ações de reconstrução.
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