O ministro da Defesa, Raul Jungmann, classificou nesta quinta-feira como “impasse institucional”, o conflito entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello e a Mesa Diretora do Senado envolvendo a liminar que afastava o presidente da Casa, Renan Calheiros. Para ele, com a votação no Plenário do STF, a questão foi resolvida “por quem é de direito”.
“O Senado entendia que uma decisão como essa, da remoção de um presidente de um Poder, deveria ser objeto de uma apreciação do Plenário. Já o ministro Marco Aurélio entendia que uma liminar monocrática seria suficiente. Não creio que necessariamente tenha ocorrido um 'acordão', mas uma interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Para o ministro, houve um “teste dos limites dos Poderes”. Questionado se o descumprimento da liminar concedida por Marco Aurélio de Mello poderia gerar insegurança jurídica, Jungmann citou o caso do ex-deputado federal Natan Donadon como exemplo de que não se tratou de uma situação inédita. Em 2013, Donadon tornou-se o primeiro deputado em exercício a ter a prisão decretada pela Suprema Corte desde a Constituição de 1988.
"Esses impasses já ocorreram no passado. O caso do Donadon, eu me lembro muito bem. A cassação do mandato dele a quem caberia, em última instância? Ao Supremo ou ao plenário? Ninguém, ali, arguiu que se estava desrespeitando o Supremo Tribunal Federal”, comentou. Natan Donadon acabou sendo cassado por seus pares em fevereiro de 2014.
O ministro afirmou ainda não ter dúvidas de que Renan Calheiros teria cumprido a decisão do plenário do STF caso esta tivesse sido favorável ao afastamento da presidência do Senado. Por 6 votos a 3, o STF decidiu mantê-lo no cargo, mas afastá-lo da linha sucessória da Presidência. da República.
Ministro da Defesa diz que caso Renan Calheiros foi "impasse institucional"
Jungmann acredita que a questão foi resolvida "por quem é de direito", na votação no Plenário do STF
