Em Porto Alegre para participar do Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu a decisão recente da Corte de estender o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores. Questionado sobre o impacto do benefício aos juízes para as contas dos estados, Fux afirmou que os magistrados não podem pensar como secretários da Fazenda no momento de decidir.
Na entrevista coletiva ao final do evento o ministro ainda respondeu sobre a recente decisão que alterou os questionamentos de trabalhadores sobre o FGTS. Há duas semanas, o STF decidiu que os trabalhadores podem reclamar na Justiça somente os últimos cinco anos de parcelas de Fundo de Garantia não depositadas pelos empregadores. Até essa decisão do Supremo, os trabalhadores podiam contestar valores dos últimos 30 anos. O ministro Fux justificou a decisão do colegiado afirmando que o sistema jurídico brasileiro não trabalha com prazo tão longo para contestações.
O Colóquio de Direitos Humanos marca os 70 anos do fim do Holocausto. Entre os motivos para o convite do ministro está o fato de ser filho e neto de judeus exilados durante a Segunda Guerra Mundial.
Luiz Fux, disse que era absolutamente encantador ver como o povo judeu tão sacrificado fundou suas raízes com base na justiça, na caridade, no amor e na verdade. “Assim como Jorge Mautner, eu sou filho e neto do Holocausto”, ressaltou.
Além do ministro do STF, os debates do Colóquio contaram com as participações do filósofo e jornalista francês Denis Trierweiler, diretor de Seminário da Université Européenne de La Recherche e editor da Paris Match, e do cantor e compositor Jorge Mautner. O evento foi organizado pela Academia Brasileira de Filosofia, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Ministro do STF defende extensão de auxílio-moradia para membros do MP e Judiciário
Luiz Fux participou do Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos realizado na Capital
