O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nessa quinta-feira, o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados durante a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética da Casa. O ministro considera que seria preciso "uma grandeza maior" por parte de Cunha caso o parlamentar admitisse "afastamento espontâneo", e que uma decisão nesse sentido "melhoraria" a crise entre o Executivo e o Judiciário.
"Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para, no contexto, haver um afastamento espontâneo, ou, quem sabe, até a renúncia ao próprio mandato", ressalvou Marco Aurélio. Cunha vem sendo acusado por parlamentares de usar o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele no conselho por quebra de decoro parlamentar. Ele é investigado por ter mentido à CPI da Petrobrás quando negou ter contas no exterior.
O ministro Marco Aurélio avaliou que as acusações contra o presidente da Câmara não condizem com o esperado por um parlamentar que ocupa esse cargo. "É lastimável o que nós estamos presenciando, porque se aguarda daqueles que ocupam cargos importantes como são os cargos nas chefias do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, se aguarda uma postura que sirva de norte ao cidadão. E essa postura nós não estamos constatando", afirmou o ministro.
Em conversas reservadas, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo passado, ao menos cinco dos 11 ministros do STF consideram que Cunha "caiu em desgraça" e que sua presença no comando da Câmara "atrapalha a agenda do País", provocando uma espécie de "nó político", sem uma solução à vista.
Medida
A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) informou ontem que vai protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o afastamento do peemedebista do comando da Câmara dos Deputados. "O presidente Cunha tem feito manobras, no exercício do cargo, para dificultar a tramitação do processo por quebra de decoro. Exemplo claro disso foi a decisão de cancelar a sessão do Conselho de Ética. Além disso, tem usado diversos recursos de que dispõe na Mesa Diretora para sua defesa pessoal. Vamos pedir ao STF, por meio do procurador (geral da República, Rodrigo) Janot, para que se posicione a este respeito", diz a nota da parlamentar.
Ministro do STF pede a Cunha "afastamento espontâneo"
Marco Aurélio Mello disse que acusações não condizem com o esperado por um parlamentar que ocupa o cargo
