Ministro vai ao Senado falar sobre impactos do aumento salarial do Judiciário
Dyogo Oliveira irá abordar na Comissão 14 projetos de lei que preveem reajuste dos servidores
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Dyogo Oliveira vai abordar na comissão 14 projetos de lei que preveem aumentos salariais. No caso específico do projeto aprovado hoje, também deve ser avaliada a diferença de R$ 300 milhões no impacto financeiro-orçamentário previsto pelo Supremo Tribunal Federal e o que estava previsto para esse fim inicialmente no Orçamento Geral da União.
Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão, pelo texto, receber um aumento total de 41% dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019. Além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.
O plenário deve ser a última etapa antes que o reajuste vire lei, a não ser que os senadores aprovem alguma emenda de mérito e a matéria precise retornar à Câmara dos Deputados.