A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que as alterações feitas na semana passada esbarram em questões delicadas. Para aprovar o texto, os deputados tiveram que destinar parte dos recursos (25%) para a área de saúde. A educação passou a ser beneficiada por 75% dos recursos proveniente da exploração do petróleo e por mais 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
De acordo com a ministra, o governo quer que os recursos dos royalties sejam integralmente destinados para a educação. Segundo ela, essa proposta inclui os recursos dos três poços que já estão produzindo. “Significam recursos imediatos. Os recursos já garantiriam mais do que a proposta da Câmara. Não mexeríamos no principal, mas nos royalties”, completou.
Ideli Salvatti disse que o presidente do Senado Renan Calheiros garantiu a votação do projeto ainda nesta terça-feira. Se for alterado, o texto terá que voltar para a apreciação dos deputados federais. Mas a ministra acredita que a nova tramitação terá outras características. “A Câmara não teve oportunidade de fazer um debate mais detalhado porque precisava votar (o projeto dos) royalties da educação, que tinha regime de urgência, para votar depois o Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, avaliou.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também participou das conversas, saiu menos otimista. Segundo ele, ainda que o governo mantenha a defesa pela destinação de 100% dos recursos para a educação, o Senado deve manter a posição da Câmara. Mercadante lembrou que o governo Dilma considera o Fundo Social como uma poupança de médio e longo prazos para as futuras gerações, que podem não usufruir diretamente da exploração do petróleo no País. Ele também advertiu que o excesso de dólares vindos do petróleo podem afetar a economia brasileira.
“Todos os países produtores de petróleo que pegaram os recursos do petróleo e jogaram na economia viveram a chamada 'doença holandesa'. Ou seja, a moeda do País fica muito valorizada e isso prejudica a indústria, a agricultura e todos os outros setores da economia”, ponderou, citando como exemplos Venezuela, Iraque, Irã e Arábia Saudita. “A gente verifica que esse não é o caminho que queremos para o Brasil. Não queremos gastar esses recursos imediatamente e queremos que seja preservados a médio e longo prazos”, completou.
