Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém sua delação de pé

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o tenente-coronel Mauro Cid e manteve a validade de sua delação premiada. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que aguardava a soltura ainda nesta sexta-feira.

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser preso preventivamente após virem a público áudios em que ele insinua ter sido pressionado a confirmar uma 'narrativa pronta' na colaboração. A validade da delação de Cid estava 'sob análise' do Supremo. Em sua decisão, Moraes argumenta que o tenente-coronel reafirmou em depoimento a 'total higidez' do acordo e negou ter sido coagido.

'Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos, reafirmadas, mais uma vez, a regularidade, legalidade e adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade', escreveu o ministro.

Medidas

Para Moraes, 'apesar da gravidade das condutas', não há mais necessidade de manter a prisão preventiva. Mauro Cid voltará a cumprir uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados no Supremo.

Os áudios que colocaram o ex-ajudante de ordens em uma situação difícil com os investigadores foram revelados pela revista Veja no fim de março. Nos áudios, Cid afirma que o ministro do STF já tem pronta uma sentença dos investigados. Em uma das gravações, ele diz que os investigadores 'não queriam saber a verdade' sobre a suspeita de tentativa de golpe, e, sim, confirmar uma 'narrativa pronta'.

Ele foi intimado a se explicar e justificou que fez um 'desabafo' em uma conversa privada e informal e que acabou falando 'besteira' porque está mais 'sensível' e enfrenta 'problemas financeiros e familiares'. Na ocasião, para justificar a nova ordem de prisão, o mandado expedido por Moraes citava descumprimento de medidas cautelares e obstrução da Justiça.

Inquéritos

Mauro Cid é investigado nos inquéritos sobre suspeitas de tentativa de golpe de Estado, de falsificação de carteira de vacinação e de desvio de joias do acervo presidencial. Os relatos do militar abasteceram uma série de apurações que miram Bolsonaro e aliados, em especial a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado tramada pela cúpula do governo anterior e oficiais de alta patente das Forças Armadas.

No despacho divulgado nesta sexta-feira, Moraes reproduz trechos do depoimento concedido ao desembargador Airton Vieira, no dia 22 de março, na sala de audiências do Supremo, e avaliação da Procuradoria-Geral da República: 'O requerente, em audiência de justificação, confirmou a voluntariedade de seus depoimentos e esclareceu que conversou previamente com seus advogados sobre a colaboração, sem sofrer pressão do Poder Judiciário ou da Polícia Federal'.

A volta de Cid para a prisão havia estimulado mais um confronto polarizado entre representantes do bolsonarismo e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aliados de Bolsonaro questionaram a legalidade da medida determinada por Moraes.