O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira, 27, que o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que se encontra preso na Penitenciária de Magé (RJ), passe por uma perícia médica antes de fazer uma cirurgia no joelho.
A defesa do ex-deputado bolsonarista alegou que ele precisa de 'cirurgia em caráter de urgência'. Em exames de raio-X e ressonância magnética, médicos teriam encontrado 'um desgaste no aparelho extensor e lesões contrais as quais são irreversíveis', justificando a necessidade da intervenção médica.
Em resposta, Moraes terminou que Silveira fosse submetido a uma perícia no prazo máximo de cinco dias, 'para avaliação da necessidade e da urgência na realização da cirurgia prescrita'.
Silveira descumpriu medidas cautelares repetidas vezes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar. Em 2021, ele já foi enviado para a cadeia depois de publicar um vídeo em que ameaçava e disparava injúrias contra a Suprema Corte. O ex-parlamentar foi preso novamente em 2023, depois de ter, na véspera de Natal, descumprido as condições para a liberdade condicional e ter saído de casa durante o horário noturno. Na ocasião, Moraes afirmou que ele desobedeceu as medidas cautelares 227 vezes. Em um dos episódios, o detento violou a medida cautelar indo a um passeio no shopping.
Alexandre de Moraes tem sido taxativo em impedir saídas ao ex-deputado. Em março deste ano, o magistrado negou o direito de 'saidinha' de Páscoa a Silveira sob a justificativa de que ele violou acordos anteriores e tem 'total desrespeito ao Poder Judiciário'.
O ex-policial militar, em mais uma investida, alegou que precisava trabalhar para garantir o sustento de sua família, em abril deste ano. Por isso, requisitou o regime semiaberto, com monitoramento feito por tornozeleira eletrônica. O pedido também foi negado por Moraes.