O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu arquivar o processo contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por suposta obstrução de Justiça. O pedido havia sido apresentado pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP).
A representação foi apresentada por Rui Falcão, motivada por uma declaração do governador Tarcísio de Freitas contra o ministro Alexandre de Moraes.
Na ocasião, Tarcísio afirmou: "Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como o [Alexandre de] Moraes". Para o deputado petista, a fala configuraria um "ato antidemocrático inserido em um contexto de golpe continuado".
- Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
- Michelle critica pressão por escolha de sucessor de Bolsonaro e culpa governo por tarifaço
- Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
- Governo peruano suspende chefe da polícia de Lima após protestos violentos
O deputado também questionava a articulação de Tarcísio por uma anistia aos presos do 8 de Janeiro. Apesar disso, Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia solicitado o arquivamento do caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que "articulação política não constitui ilícito penal, tampouco extrapola os limites da liberdade de expressão". Após a decisão de arquivamento, nem Rui Falcão, nem o governador Tarcísio de Freitas se manifestaram publicamente.
