Motoristas de aplicativos e MEIs: sindicatos querem ampliar beneficiários do programa de manutenção do emprego no RS

Um documento com demandas aos governos estadual e federal para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul foi entregue nesta segunda-feira pelo Fórum das Centrais Sindicais para a bancada federal gaúcha. Uma reunião entre as entidades e os parlamentares no Memorial do Legislativo foi marcada por concordâncias, já que dos 34 membros da bancada (senadores e deputados), estavam presentes apenas quatro deputados. Todos de partidos da esquerda.

Veja Também

• - Governo lança sistema que permite consulta dos valores repassados ao RS

• - “Da nossa parte não há qualquer iniciativa no sentido de estabelecer uma disputa de narrativas”, diz Pimenta

• - Paulo Pimenta projeta mais 90 dias para “soluções necessárias” ao Rio Grande do Sul

Entre as principais propostas apresentadas, estão a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores de aplicativo e informais nos benefícios proporcionados pelo governo do Estado; a ampliação de mais um mês de parcela do auxílio para a manutenção de emprego e renda custeado pela União; e a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos nas três esferas de governo por seis meses nas regiões de calamidade. O documento conta com 14 propostas direcionadas ao presidente Lula (PT), ministro da Reconstrução Paulo Pimenta (PT) e governador Eduardo Leite (PSDB).

Centrais sindicais apresentaram novas demandas aos governos federal e estadual | Foto: Rafael Renkovski / Especial / CP

Amarildo Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT-RS), que entregou as demandas nas mãos do deputado Dionilso Marcon (PT), coordenador da bancada gaúcha, pediu melhoras no programa apresentado pelo presidente Lula para o emprego, que consiste no pagamento de duas parcelas de salário mínimo (R$ 1.412 cada, total de R$ 2.824) para cerca de 434 mil trabalhadores e, em troca, garante os contratos dos empregados por pelo menos quatro meses. “Foi bem-vinda a política dos dois salários mínimos, mas entendemos que tem que ser melhorada”, disse, complementando que “pessoas informalizadas ainda não têm políticas.”

A deputada federal Maria do Rosário (PT) corrobora. “Eu acho importante que nós já conquistamos esses dois salários por dois meses. Isso é importante para os trabalhadores, para a estabilidade, para a recuperação da economia e para as empresas também”, argumenta. “Ao mesmo tempo, eu vejo que é possível alcançar essa suspensão dos consignados, como foi apresentado aqui. Concordo e levo daqui uma preocupação com aquelas famílias que estão acima do teto do Minha Casa, Minha Vida (faixas) 1 e 2, para que tenham recursos para a reforma de suas moradias ou o estabelecimento de novas”, concluiu Rosário.

Além disso, relatou que, durante a reunião, surgiu a ideia para a criação de uma nova legislação em âmbito federal sobre a transparência na destinação de recursos. “Os recursos estão chegando, mas as pessoas e as entidades que estão atendendo não sabem sequer onde estão, para onde foram. Saio daqui com a ideia de tentar uma legislação nesse sentido. Em situação de emergência, recebeu, divulga quem recebeu”, disse. Nesse sentido, todos os deputados presentes cobraram a criação de um programa de transparência no governo do Estado e nos municípios para o monitoramento destes dados.

Confira as propostas do Fórum das Centrais Sindicais na íntegra:

*Sob supervisão de Mauren Xavier