Repasses feitos pelo Instituto Lula para duas empresas de filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a G4 e a FlexBr, estão entre os alvos da Operação Aletheia, 24ª fase e ápice da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira. "O Instituto Lula pagou mais de R$ 1 milhão para a G4 do filho do ex-presidente", afirmou o procurador da República Carlos Fernando Santos de Lima, em coletiva na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
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Os investigadores estão apurando se os pagamentos foram realizados por serviços prestados ou forma de ocultar propina. O Instituto Lula e a LILS Palestras receberam R$ 30 milhões de empresas, entre elas as maiores empreiteiras acusadas de corrupção e cartel na Petrobras - OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, UCT e Queiroz Galvão.
"Investigamos se houve prestação de serviços ou se isso não é apenas uma triangulação para benefício da família do ex-presidente", afirmou o procurador.
Segundo Carlos Lima, os pagamentos à LILS Palestras e as doações ao Instituto Lula abrangem o período em que o petista foi presidente e mesmo após o período de oito anos que ele ocupou o Palácio do Planalto. "Hoje nos estamos analisando evidências de que o ex-presidente e sua família receberam vantagens para eventual consecução de atos dentro do governo. É uma hipótese investigativa", disse.
Organização criminosa
O procurador Santos Lima disse que a operação Lava Jato mira em uma "organização criminosa infiltrada dentro do governo federal que se utilizava da Petrobras e de outras empresas para o financiamento político e também para apropriação pessoal".
O procurador disse que a organização "certamente possui um comando". "Nós já fizemos a acusação que o ex-ministro José Dirceu (preso na Lava Jato desde agosto de 2015) fazia parte desse comando com o ex-tesoureiro Vaccari (João Vaccari Neto, também preso), entre outros. Mesmo após a prisão do ex-ministro, no caso mensalão, a organização criminosa continua existindo. Fazemos uma investigação da continuidade dessa cadeia de comando."
O procurador foi enfático. "Hoje, nós estamos analisando evidências de que o ex-presidente (Lula) e sua família receberam vantagens para, eventualmente, a consecução de atos dentro do governo. Isso ainda é uma hipótese investigativa. Existem evidências de pagamentos de vantagens. Não há nenhuma motivação plausível para esses pagamentos de vantagens", ponderou.
"Nós temos os favores feitos pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e um sítio (em Atibaia) que nós estamos investigando a propriedade, mas acreditamos até o momento ser do sr. Luiz Inácio. E também temos bem claro que houve pagamentos de benfeitorias no tríplex, no Guarujá. Outros dados, inclusive, beneficiando familiares também estão sob investigação."
Sigilos
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, decretou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações, do ex-presidente Lula. A quebra serviu para descobertas que levaram o juiz a autorizar a condução coercitiva de Lula e de seus dois filhos e de uma das noras, dentro da Operação Aletheia - 24ª fase da Lava Jato.
"Na representação, levanta o MPF suspeitas sobre os pagamentos efetuados por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso que vitimou a Petrobras para o Instituto Luiz Inácio Lula da Silva e para a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda., ambas controladas pelo ex-Presidente", informou Moro.
"A pedido do MPF, antes, autorizei a quebra do sigilo fiscal do Instituto Lula (decisão de 07/12/2015) e da empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. (decisão de 01/09/2015)." O vazamento de informações sobre a quebra de sigilo por blog ligado ao PT foi apontada pelo delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula como um prejuízo às investigações.
Segundo Moro, a quebra revelou "segundo o MPF, que o Instituto Lula recebeu doações de cerca de R$ 34.940.522,15 entre 2011 e 2014, sendo que R$ 20.740.000,00 foram provenientes das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, todas envolvidas no esquema criminoso da Petrobras". Executivos de duas dessas empreiteiras - da Camargo Correa e OAS - já foram condenados criminalmente por corrupção de agentes da Petrobras.
"Já a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. recebeu pagamentos de cerca de R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014, sendo que R$ 9.920.898,56 foram provenientes das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão, todas envolvidas no esquema criminoso da Petrobras", ressalta Moro.
"Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações." Para o MPF, "há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da
armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras".
MP investiga repasses do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente
Entidade teria feito pagamentos de mais de R$ 1 milhão
